Mastercard e Visa podem ter que desembolsar até US$ 6 milhões para clientes por cobranças indevidas

Sendo assim, as duas empresas estariam beneficiando seus próprios interesses e prejudicando tanto os comerciantes quanto os consumidores. A prática denunciada envolvia a imposição de barreiras aos comerciantes varejistas.

Dessa maneira, Mastercard e Visa estariam dificultando sua capacidade de direcionar os compradores para outras formas de pagamento mais vantajosas, seja por meio de taxas mais elevadas ou pela imposição de aumentos nos preços dos produtos. O desfecho recente desse embate legal tem implicações diretas para os clientes afetados, que poderão recuperar quantias monetárias consideráveis.

Processo contra Mastercard e Visa

O caso, que iniciou há quase duas décadas, passou por julgamento recentemente. De acordo com informações do site Tech.co, a ação judicial alega que Mastercard e Visa estiveram envolvidas em uma espécie de conluio para defender práticas comerciais atualmente questionáveis.

A acusação contra Mastercard e Visa seria de cobrar taxas excessivas pelo processamento de pagamentos em seus sistemas no período compreendido entre 2004 e 2019. Estas taxas, variando entre 1% e 2% do valor das transações, acabavam por limitar a capacidade dos comerciantes de direcionarem os clientes para alternativas de pagamento mais favoráveis.

Veja também:

Bradesco libera HOJE (11/12) novo benefício para seus clientes

Logo, levando, em muitos casos, ao aumento dos preços dos produtos para compensar os custos adicionais. No desdobramento do caso, um tribunal de Nova York aprovou preliminarmente um acordo que obriga as duas gigantes dos cartões a desembolsarem US$ 5,54 milhões. Contudo, este montante ainda pode aumentar, podendo atingir até US$ 6,24 milhões.

Empresas poderão lucrar com o acordo

Estima-se que entre 12 e 18 milhões de empresas que fizeram uso dos serviços de pagamento dessas empresas poderão receber parte do acordo. Entretanto, essa elegibilidade abrange apenas transações realizadas entre 1º de janeiro de 2004 e 25 de janeiro de 2019 nos Estados Unidos.

Para receber a compensação, os comerciantes precisarão requerer sua parcela do montante acordado, proporcional ao valor desembolsado em taxas durante o período citado. Em uma ilustração prática, Brian Blockovich, da Chicago Clearing Corporation, explicou ao Supermarket News que uma loja que arcou com US$ 1 milhão em taxas de intercâmbio ao longo de 15 anos poderia receber até US$ 10 mil do acordo.

Portanto, este é apenas um entre os muitos casos que poderão contar com a resolução desse processo complexo que envolve duas das maiores empresas de serviços financeiros do mundo.

Imagem: Theethawat Bootmata / Shutterstock.com