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Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos pode te devolver dinheiro perdido em investimentos

O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos foi criado para proteger os investidores da bolsa. Saiba como ele funciona!

Ana LuisaPor Ana Luisa2 min de leitura
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Negociar ativos na Bolsa de Valores envolve alguns riscos naturais, como a oscilação no preço das ações e de fundos. Entretanto, também existe o risco envolvendo a operacionalização dos processos, para esses casos existe o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).

O MRP funciona como uma forma de proteção para investidores que tiveram prejuízos causados pelos participantes da bolsa (distribuidores e corretoras) e seus representantes. Assim, ele indeniza quem perdeu dinheiro por conta da má conduta desses atores.

Contudo, o investidor só pode acionar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos em situações específicas. Além disso, é necessária uma análise da situação para aprovar o pagamento. O valor das indenizações é de, no máximo, R$ 120 mil por ocorrência.

Como o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos funciona?

As pessoas interessadas em investir na bolsa de valores, precisam conhecer como o MRP funciona e os motivos pelos quais ele pode ser acionado. Por exemplo, o mecanismo é administrado pela BSM Supervisão de Mercados e é a ela que os pedidos de indenização devem ser encaminhados. 

Dessa forma, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos pode ser acionado nas seguintes situações:

  • infiel execução ou inexecução de ordens;
  • uso inadequado de valores mobiliários e de numerários;
  • entrega de valores mobiliários ou ativos de circulação restrita ou inativos;
  • ilegitimidade de procuração, endosso ou outro documento necessário para as transações; 
  • liquidação extrajudicial ou intervenção decretada pelo Banco Central;
  • fim das atividades.

O investidor tem 18 meses para fazer o pedido. O documento precisa indicar o prejuízo, detalhar as ações da corretora ou distribuidora, incluindo datas, horários e ativos envolvidos e, por último, escolher como receber a indenização, se em dinheiro ou em ativos.

Números dos anos anteriores

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No ano passado, o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos devolveu R$ 1,7 milhão para os investidores brasileiros. O que mostra um aumento de 16% em relação a 2021 e um crescimento de 86% em comparação com 2019.

Apesar disso, o número de pedidos de indenização vem diminuindo nos últimos anos. Em 2022 foram 481, em 2021 o número foi de 803 e em 2019, 1.164. A razão disso, é que os investidores estão aprendendo mais sobre o funcionamento do mercado e do próprio MRP.

Imagem: rafapress/shutterstock.com

Ana Luisa

Autor

Ana Luisa

Jornalista formada na UFV e redatora

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