Em uma recente sessão, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do 38º ministério sob o governo do presidente Lula. A medida provisória 1.187/2023, aprovada por 229 deputados e rejeitada por 49, resultou no estabelecimento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Medida provisória que beneficia empreendedores é aprovada; saiba mais
Conheça a nova medida provisória que busca beneficiar o empreendedor, além de outras iniciativas de empresas de pequeno porte.
Lula anunciou este novo ministério no final de agosto de 2023, em um movimento aparentemente projetado para acomodar os interesses do centrão no governo. Neste rearranjo, Márcio França, então Ministro dos Portos e Aeroportos, foi exonerado e sucedido por Silvio Costa Filho, do partido Republicano.
Reação da oposição da medida sobre empreendedores
Agora, França retorna ao governo como ministro do recém-criado Ministério da Microempresa. Como era de se esperar, a oposição não recebeu bem a decisão.
De acordo com a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), empreendedores precisam de liberdade e agilidade para operar, e não de mais uma intervenção estatal. Ela afirma que a criação de um ministério do governo para o empreendedorismo “não faz nenhum sentido”.
O que implica a criação do novo ministério?
O estabelecimento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte resultou no desmembramento do órgão responsável por esses temas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O novo ministério atenderá especificamente à questões relacionadas a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.
Oposicionistas também criticam o crescimento dos gastos públicos sob o governo Lula. Como exemplo, citam o fato de que o total de ministérios aumentou em 60% desde janeiro deste ano. Assim, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) questionou a decisão dizendo: “o Brasil está com uma dívida bruta alta e vamos autorizar a criação de mais um ministério?”
E o que dizem os apoiadores da medida?
Em contrapartida, alguns deputados, como o petista Helder Salomão (ES), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, defendem a criação do novo ministério. Para Salomão, “as micro e pequenas empresas são um segmento estratégico para a economia nacional” e merecem mais atenção e recursos dedicados.
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Por fim, com a aprovação da Câmara, a Medida Provisória 1.187/2023 será agora enviada ao Senado para futura análise e votação.
Imagem: Tero Vesalainen / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
João CaldasEstudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.