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Proposta em reforma tributária pode acabar com vale-refeição de trabalhadores

Confira mais sobre a medida e quem seria afetado por ela.

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A reforma tributária que está em análise atualmente conta com uma medida um tanto polêmica. Trata-se de uma proposta apresentada pelo relator da reforma, Celso Sabino (PSDB-PA), que pode resultar na perda do vale-alimentação e vale-refeição de 20 milhões de trabalhadores. Isso porque, de acordo com o texto, a medida acabaria com os incentivos fiscais concedidos atualmente ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Saiba mais a seguir.

Proposta pode acabar com vale-refeição de trabalhadores

Assim, se for aprovado, o texto já passaria a valer a partir de janeiro de 2022. No entanto, o medo dos especialistas é que a medida, caso seja implementada, cause reflexos na economia ao afetar trabalhadores e setores que aceitam esse benefício. Até porque, com a revogação do benefício fiscal da dedução em dobro, muitas empresas podem não ter mais interesse em disponibilizar o vale. Atualmente, pela lei, esse não é um benefício obrigatório.

Dessa forma, além de afetar os trabalhadores, tal medida poderia afetar também os setores de bares e restaurantes. Afinal, sem o vale-alimentação, muitos desses trabalhadores não têm condições de fazer suas refeições regularmente nesses locais. Apesar disso, a retirada do benefício fiscal do vale-alimentação por parte das empresas pode se tornar uma realidade.

Medida afetará setor de bares e restaurantes, diz Abrasel

Por fim, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a proposta trará diversos prejuízos ao setor. Ele também ressalta que não houve diálogo do Ministério da Economia com a sociedade sobre o assunto.

“O setor de bares e restaurantes está completamente endividado, acabou de perder milhões de postos de trabalho nessa pandemia. Qualquer redução no faturamento pode matar um número importante de empresas. Uma mudança nessa lógica (do recurso que os empresários ganham através do vale) em qualquer momento seria dramático, no momento atual pode ser fatal”, afirmou.

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Imagem: 9nong / shutterstock.com

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