MEI: confira quais as regras para contratar estagiário
Descubra como os MEIs podem contratar estagiários para impulsionar seus negócios. Conheça as regras e benefícios dessa prática
Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), contratar estagiários pode ser uma oportunidade de impulsionar seus negócios. Assim, esses profissionais podem contratar estagiários desde que atendam a certos requisitos estabelecidos pela legislação trabalhista.
Dessa forma, entre esses requisitos, está a necessidade de estar devidamente formalizado como MEI e de possuir pelo menos um ano de atividade no mercado.
Contratar estagiários pode trazer diversos benefícios para os MEIs, incluindo a possibilidade de contar com mão de obra qualificada a um custo reduzido, a oportunidade de formar e capacitar novos profissionais e a flexibilidade para ajustar a equipe de acordo com a demanda do negócio. Veja mais detalhes!
Regras para um MEI contratar estagiário
No entanto, apesar das vantagens, os MEIs devem estar cientes das limitações e regras que envolvem a contratação de estagiários. Por exemplo, é necessário celebrar um contrato de estágio conforme as normas estabelecidas pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e oferecer uma bolsa-auxílio compatível com o mercado.
Além disso, a carga horária do estagiário contratado pelo MEI não pode ultrapassar 6 horas diárias ou 30 horas semanais, de acordo com a legislação. Ademais, é importante definir claramente as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário, garantindo que estejam alinhadas com os objetivos do negócio.
Supervisão e acompanhamento do estágio
Assim, os MEIs devem designar um profissional para supervisionar e acompanhar o estágio do estudante. Essa pessoa será responsável por orientar o estagiário, fornecer feedback sobre seu desempenho e garantir que suas atividades estejam contribuindo para o desenvolvimento profissional.
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Enfim, para os MEIs que buscam expandir seus negócios e aumentar sua capacidade de produção, a contratação de estagiários pode ser uma estratégia eficaz. Além de contribuir para o desenvolvimento do empreendimento, essa prática também oferece oportunidades de aprendizado e crescimento para os estudantes.
Imagem: GaudiLab / Shutterstock.com
