MEI pode ser beneficiário do Bolsa Família? Confira
Atualmente, mais de 21 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Confira se MEI também pode receber o benefício!
Atualmente, há cerca de 21 milhões de famílias beneficiadas com o Bolsa Família. Esses recebem mensalmente, pelo menos, R$ 600,00. No entanto, o que poucos não sabem é que aqueles que são microempreendedores individuais (MEIs) também podem ser beneficiários do programa social, desde que se enquadre nos critérios para receber o benefício.
Em síntese, o MEI é uma figura jurídica, que formaliza aqueles que trabalham de maneira autônoma. Dessa forma, esses profissionais passam a ter diversos direitos, como ter um CNPJ e acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja mais detalhes!
Como um MEI pode receber o Bolsa Família
Portanto, como dito anteriormente, para que o MEI se torne beneficiário do Bolsa Família é preciso cumprir alguns requisitos do programa social, sendo eles:
- Possuir uma renda mensal familiar de até R$ 218,00 por pessoa;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Além disso, é preciso que o MEI, ao se tornar beneficiário do Bolsa Família, cumpra as seguintes condicionalidades para não ter o benefício suspenso:
- Manter a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos;
- Supervisão nutricional (peso e altura) de crianças de até 6 anos;
- Gestantes realizarem acompanhamento pré-natal;
- Manter a carteira de vacinação em dia.
Como o MEI deve solicitar o Bolsa Família
Enfim, para solicitar o Bolsa Família é preciso ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando o CPF de todos os membros da família e um documento de identificação com foto do Responsável Familiar.
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Assim, os profissionais irão orientar o MEI de como realizar o processo de inscrição. No entanto, vale destacar que a inscrição não garante a inclusão no Bolsa Família, já que isso depende de diversos fatores, como Orçamento do governo federal e critérios de prioridade.
Imagem: robbin lee / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
