Em meio à crescente economia de empreendedorismo, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) têm aumentado bastante. Só no ano de 2020, dois milhões de MEIs foram registrados no Brasil, o maior número desde a criação da categoria em 2009. Dada a importância desse grupo, surge a pergunta: eles possuem direito aos benefícios do INSS?
MEIs possuem ou não direito aos benefícios do INSS?
Os microempreendedores individuais (MEI) pagam uma contribuição mensal ao governo. Mas isso garante benefícios? Entenda!
Apesar de não estarem protegidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como os trabalhadores formais, os MEIs e suas famílias têm direito a vários benefícios previdenciários do INSS. O empreendedorismo é uma jornada desafiadora, mas conhecer seus direitos pode trazer mais segurança a eles e a suas famílias.
Quais são os benefícios do MEI?
Os MEIs têm direito a benefícios previdenciários do INSS, desde que cumpram as condições de contribuição e os requisitos específicos para cada um deles. Alguns dos benefícios são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Cada benefício tem um critério de elegibilidade específico. Para a aposentadoria por idade, por exemplo, os MEIs devem ter atingido a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e ter pelo menos 180 contribuições ao INSS, o equivalente a 15 anos. Já o salário-maternidade, por sua vez, exige uma carência de 10 meses em caso de parto ou adoção.
Além disso, para ter acesso a esses benefícios, é necessário que o MEI mantenha o pagamento em dia das guias do DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) e tenha um número mínimo de contribuições.
Como requerer os benefícios sendo microempreendedor?
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Sendo assim, o MEI pode ter direito a vários benefícios do INSS. Para requerê-los basta seguir estes passos:
- Certifique-se de que suas contribuições estão em dia: Deve-se pagar o DAS por um determinado período de tempo para ter direito aos benefícios do INSS. Isso varia dependendo do benefício;
- Acesse o portal Meu INSS: A maioria das solicitações de benefício pode ser feita online através do portal Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Solicite o benefício: No portal Meu INSS, procure a opção para o benefício que deseja solicitar. Será preciso preencher um formulário e, em alguns casos, enviar documentos;
- Aguarde a análise do INSS: Depois de enviar a solicitação, o INSS irá analisá-la. Esse processo pode levar tempo, então fique sempre atento às notificações que receber ou entre em contato com o INSS.
Imagem: Borya Galperin / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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