Em meio à crescente economia de empreendedorismo, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) têm aumentado bastante. Só no ano de 2020, dois milhões de MEIs foram registrados no Brasil, o maior número desde a criação da categoria em 2009. Dada a importância desse grupo, surge a pergunta: eles possuem direito aos benefícios do INSS?
Apesar de não estarem protegidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como os trabalhadores formais, os MEIs e suas famílias têm direito a vários benefícios previdenciários do INSS. O empreendedorismo é uma jornada desafiadora, mas conhecer seus direitos pode trazer mais segurança a eles e a suas famílias.
Quais são os benefícios do MEI?
Os MEIs têm direito a benefícios previdenciários do INSS, desde que cumpram as condições de contribuição e os requisitos específicos para cada um deles. Alguns dos benefícios são:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Cada benefício tem um critério de elegibilidade específico. Para a aposentadoria por idade, por exemplo, os MEIs devem ter atingido a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e ter pelo menos 180 contribuições ao INSS, o equivalente a 15 anos. Já o salário-maternidade, por sua vez, exige uma carência de 10 meses em caso de parto ou adoção.
Além disso, para ter acesso a esses benefícios, é necessário que o MEI mantenha o pagamento em dia das guias do DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) e tenha um número mínimo de contribuições.
Como requerer os benefícios sendo microempreendedor?
Sendo assim, o MEI pode ter direito a vários benefícios do INSS. Para requerê-los basta seguir estes passos:
- Certifique-se de que suas contribuições estão em dia: Deve-se pagar o DAS por um determinado período de tempo para ter direito aos benefícios do INSS. Isso varia dependendo do benefício;
- Acesse o portal Meu INSS: A maioria das solicitações de benefício pode ser feita online através do portal Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Solicite o benefício: No portal Meu INSS, procure a opção para o benefício que deseja solicitar. Será preciso preencher um formulário e, em alguns casos, enviar documentos;
- Aguarde a análise do INSS: Depois de enviar a solicitação, o INSS irá analisá-la. Esse processo pode levar tempo, então fique sempre atento às notificações que receber ou entre em contato com o INSS.
Imagem: Borya Galperin / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital