Menor de idade pode ser obrigado a declarar Imposto de Renda?

De acordo com a Legislação Fiscal brasileira, a declaração de Imposto de Renda precisa ser feita anualmente. Assim, é fácil imaginar que apenas pessoas maiores de 18 anos e que tiveram um rendimento maior do que R$ 28.559,70 são obrigadas a enviar o formulário. 

Entretanto, existem algumas situações em que os jovens menores de idade também devem fazer a sua declaração de impostos. Esse caso é menos comum e exige uma confluência de fatores, contudo, é uma possibilidade. 

Normalmente, os filhos entram como dependentes no formulário de Imposto de Renda dos pais. Assim, fica mais fácil deduzir do valor os gastos com educação e saúde. Mas, em alguns casos, incluir os filhos pode aumentar o valor das tributações e não reduzi-las.

Menores de idade obrigados a declarar Imposto de Renda

Para que o menor de idade seja obrigado a declarar o Imposto de Renda, ele precisa ter tido:

Assim, as razões mais comuns para que os jovens cumpram esses requisitos são quando eles recebem pensão alimentícia de um dos pais. Além disso, quando eles herdam imóveis de parentes falecidos.

Se o menor de idade cumprir os requisitos, ele pode fazer uma declaração de Imposto de Renda separada dos responsáveis, que será tributada no seu número de CPF. 

Declaração conjunta

Entretanto, os responsáveis que quiserem ainda podem incluir o menor de idade como dependente. Nesse caso, eles terão que somar os rendimentos do jovem aos seus próprios, o que pode fazer com que eles passem para uma faixa maior do Imposto de Renda. 

Atualmente, o valor dedutível por dependente é de R$ 2.275,08. Entretanto, dependendo do valor do bem do menor de idade e da faixa do Imposto de Renda, a declaração conjunta pode sair mais caro do que as duas declarações separadas. 

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