Menores de 18 anos podem receber o BPC?

O Brasil possui 32 milhões de crianças e adolescentes em situação de pobreza, segundo a Unicef. Assim, muitos passam a depender de programas sociais. Neste artigo, esclareceremos essa dúvida e apresentaremos os requisitos necessários para que crianças com deficiência possam ser contempladas pelo BPC.

Menores de 18 anos podem receber o BPC?

A resposta é: sim, menores de idade podem receber o benefício. Isso porque, no caso de pessoas com deficiência (PCD), os requisitos básicos para o BPC não envolvem a idade do beneficiário.

Dessa forma, para que uma criança ou adolescente possa receber o BPC, é imprescindível atender a alguns critérios estabelecidos. Em primeiro lugar, o beneficiário deve possuir uma deficiência ou doença que cause limitações significativas em sua participação plena na sociedade.

Isso significa que a deficiência deve impedir a pessoa de desempenhar atividades cotidianas em igualdade de condições com as demais pessoas. Há outros requisitos para ser elegível ao BPC, que serão detalhados a seguir.

Requisitos para receber o BPC

É importante destacar que é fundamental comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de avaliação do INSS. Isso porque crianças ou adolescentes com deficiências leves, que não apresentem limitações significativas, não se enquadram nas regras para a concessão do benefício.

Outro requisito importante é a renda familiar. A renda per capita da família precisa ser menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Assim, é necessário comprovar a baixa renda familiar para se qualificar para o benefício. Vale ressaltar que, em alguns casos, a Justiça pode flexibilizar o requisito de baixa renda.

Além disso, tanto a criança quanto os membros de sua família devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras. O cadastro é obrigatório e deve ser realizado antes de solicitar o BPC.

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