Mensalidade escolar e planos de saúde podem receber aumento de 20% no preço

Entretanto, de acordo com os deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, estes números podem chegar até 20% a mais do que estão hoje. A ideia é substituir 5 impostos por 1 único, de 25%.

Tanto o setor da saúde, quanto o da educação, mantêm seus encargos tributários baixos, ou possuem isenções – que garantem os preços atuais.

Entenda o aumento da mensalidade escolar e do plano de saúde

De acordo com Amábile Pacios, representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), não há condições para aumentar o preço de nada do setor da educação, uma vez que já desoneram o Estado em R$ 280 milhões.

Por outro lado, Fernando Silveira Filho, da Associação Brasileira da Indústria e Tecnologia para Saúde (Abimed), realça que o setor da saúde, atualmente, possui uma série de isenções e reduções de impostos para se adequar à economia do país.

Já, Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária do Ministério da Fazenda, diz que alguns setores da economia devem entrar na estatística das exceções. Aqui, segundo ele, se enquadram o agronegócio, alimentos, educação e saúde.

Dessa maneira, ainda que tenha uma alteração, espera-se que estes setores não tenham um aumento tão grande de carga tributária. Assim, a mensalidade escolar e o plano de saúde não sofrerão tanto impacto em seus preços finais.

Por que uma reforma tributária está sendo discutida?

A ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é unificar 5 impostos (Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em uma alíquota única, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Assim, toda a alíquota terá cálculo com base nos 25%.

Com isso, haveria uma espécie de “cashback” dessa arrecadação para famílias de baixa renda. Assim, devolverão aos contribuintes os impostos sobre despesas com mensalidade escolar, plano de saúde, mercado e afins.

Por fim, Nelson Paes, assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, declarou que a grande maioria das instituições de saúde e educação está dentro do regime qualificado de pagamento de impostos. Assim, cerca de 92% das escolas privadas e 56% dos planos de saúde estão fora dessas mudanças.

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