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Mensalidades de universidades particulares poderão ser reduzidas devido ao coronavírus

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) emitiu uma nota oficial cobrando a redução no valor das mensalidades nas universidades particulares. O motivo da redução seria justamente a paralisação das aulas presenciais em virtude da pandemia de coronavírus. Com as medidas de isolamento social, muitas universidades privadas passaram a adotar o ensino a distância (EAD), o que reduz custos. Confira mais detalhes.

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Universidades particulares poderão reduzir valor das mensalidades

Segundo a UNE, as universidades particulares devem reduzir o valor das mensalidades, ou pelo menos oferecer desconto aos estudantes. Afinal, o fim das aulas presenciais leva a uma redução de custos com energia elétrica, água e manutenção de equipamentos.

Além disso, a UNE faz diversas exigências para que os estudantes não sejam prejudicados. Entre elas, estão principalmente: suspensão da possibilidade de reprovação por faltas, disponibilização de plataformas para continuação das aulas, oferecimento de mais de uma forma de avaliação de notas e trabalhos complementares, reposição de aulas e avaliações, e, por fim, trancamento do semestre por motivos de força maior.

Ademais, a nota critica universidades como PUC-SP, FMU e Uninova, que inicialmente foram contrárias à interrupção das aulas. Nessas instituições, as aula só foram interrompidas depois que estudantes protestaram.

Por fim, a UNE pretende entrar com representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a redução nas mensalidades.

Ensino a distância também gera custos para as universidades

Por outro lado, o Semesp (representante das instituições de ensino superior) é contrário à redução nos valores das mensalidades. Segundo Rodrigo Capelato, diretor-executivo da entidade, muitas universidades estão tendo gastos extras com a implementação do EAD. Portanto, a redução nas mensalidades poderá provocar demissões.

Além disso, Capelato explica que esse ensino a distância provisório não é igual ao que é feito nos cursos EAD, pois esses cursos já possuem várias aulas gravadas. Dessa forma, os custos de se implementar EAD de forma emergencial acabam sendo maiores. Conforme Capelato, “professores neste momento estão trabalhando dobrado para rever seus planos de aulas e propor novas atividades. É um ensino presencial remoto.”

No entanto, Rodrigo Capelato defende que as instituições devem estar dispostas a avaliar a situação de cada estudante que esteja sendo economicamente prejudicado pela pandemia de coronavírus. Uma alternativa sugerida por ele é a alteração de prazos de pagamento, por exemplo.

A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), também afirma que o EAD emergencial é diferente do EAD tradicional. Segundo a associação, “a Educação a Distância (EAD) é uma modalidade onde o conteúdo é de autoinstrução, com apoio de tutores. O modelo que está sendo implantado em caráter emergencial se dá por meio de aulas remotas, que são ministradas, em sua maioria, no mesmo horário convencional da aula, por professores, e não por tutores.”

Nota oficial da UNE

Confira abaixo trecho da nota oficial da UNE. A nota completa está disponível no site oficial da instituição.

“Em defesa da redução das mensalidades de cursos presenciais na quarentena

(…)

Ainda que de uma forma muito amadora por parte de algumas IEs, a segunda opção (EAD) tem sido amplamente adotada e essa decisão tem gerado grandes debates sobre a qualidade do ensino e a cobrança integral das mensalidades, já que os cursos presenciais (geralmente mais caros) não estariam sendo ofertados em suas condições ideais.

Sabemos que os cursos em EAD são taxados de forma mais barata em relação aos presenciais e que, uma parcela dos estudantes não tem acesso a computadores, internet e/ou plataformas de ensino EAD fora do ambiente das faculdades e universidades e escolhem fazer cursos presenciais por isso. Além disso, muitos gastos das IEs vão ser reduzidos, como gastos com energia, água e manutenção do espaço, por não estarem havendo atividades presenciais, propomos que as instituições de ensino que flexibilizarem seus cursos presenciais para EAD:

– Não reprovem os estudantes por falta;
– Divulguem amplamente e disponibilizem formas para que os estudantes possam continuar seus estudos;
– Incluam mais de uma opção de verificação de notas, além de trabalhos para a complementares;
– Ofereçam formas de reposição das aulas e/avaliações;
– Não alterem o Coeficiente de Rendimento (CR) com base nas notas do semestre de 2020.1.
– Equiparem o valor dos cursos presenciais aos cursos em EAD, onde assim houverem e nas universidades que não contam com sistema EAD, promovam descontos proporcionais a diminuição das despesas das IEs;
– Garantia de impressão e resgate de documentos;
– Garantia de trancamento do semestre sem taxação, dado que o estudante não poderá cursa-lo por motivo de força maior.”

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Imagem: CrispyPork, via Shutterstock.

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