Mentir no CadÚnico para receber Bolsa Família pode dar cadeia; fique atento

Foi o caso de uma mulher de 39 anos, de Manoel Ribas, no Paraná. Depois de ter mentido para ter acesso ao Bolsa Família, ela foi condenada pela Justiça por estelionato.

A condenação inicial teria acontecido em março do ano passado através da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, Paraná. No entanto, a ré em questão recorreu na ação destacando que não quis enganar o governo ao omitir ganhos de renda. Segundo ela, isso aconteceu de forma não intencional.

Entenda o caso envolvendo o Bolsa Família

Segundo as informações divulgadas, a mulher em questão teria recebido pagamentos do Bolsa Família entre os anos de 2016 e 2018. No entanto, para se enquadrar como beneficiária do programa ela teria omitido as informações da sua verdadeira renda familiar. 

Depois de ter omitido essas informações, ela foi denunciada por ter obtido vantagem ilícita de um programa social que tem como foco auxiliar pessoas que estão próximas da linha de pobreza e, de fato, precisam desse dinheiro.

Na ocasião, ela alegou que não teve a intenção de agir com má fé, destacando que foi um erro não intencional ao informar os valores de baixa renda para a Receita Federal. Segundo o divulgado, a renda familiar da ré gira em torno dos R$ 2.500.

Qual foi a condenação da mulher pelo crime?

Inicialmente, a mulher em questão foi condenada pela Justiça a cumprir um ano e quatro meses de prisão, além de ser obrigada também a pagar uma multa. No entanto, a primeira sanção foi descartada.

Assim, a mulher condenada será obrigada a prestar serviços para a comunidade durante um ano. Além disso, ela ainda será obrigada a pagar uma pensão equivalente a dois salários mínimos para o estado.

Imagem: Ariel Bravy / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital