Mesmo sem contribuir ao INSS, é possível se aposentar?

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é o responsável pelo pagamento das aposentadorias dos trabalhadores brasileiros. Entretanto, muitas pessoas têm a mesma dúvida: é possível aposentar sem contribuir com o INSS?

A resposta é simples: não. Uma das condições para que o trabalhador receba sua aposentadoria é a contribuição ao INSS. Entretanto, essa dúvida tem um motivo plausível. É comum que a população confunda a aposentadoria do INSS com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Isso porque o BPC também pode ser pago às pessoas com mais de 65 anos, assim como as aposentadorias. Na verdade, o BPC é um benefício dado pelo Governo Federal, enquanto a aposentadoria é um direito do trabalhador. 

O que acontece com as pessoas que não contribuíram no INSS?

Ficou claro que não podemos nos aposentar sem contribuir com o INSS. Entretanto, isso não quer dizer que as pessoas que não recolheram o INSS devem ficar desamparadas na velhice. 

Assim, nesses casos, a pessoa pode entrar com o pedido de BPC. Esse benefício também é pago pelo INSS e repassa mensalmente uma parcela no valor do salário mínimo vigente. Atualmente, o valor do BPC é de R$1.212,00. 

O BPC é destinado para idosos com, no mínimo, 65 anos e para pessoas com deficiência (PCD), seja ela física, mental, sensorial ou intelectual, de qualquer idade. 

Critérios para o BPC

Para aposentar sem contribuir com o INSS, além de ter mais de 65 anos ou PCD, a pessoa precisa cumprir alguns critérios para ter direito ao BPC. Eles são:

• estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;
• a renda familiar por pessoa não pode ser superior a ¼ do salário mínimo (R$303,00);
• PCD precisa passar por perícia médica para comprovar sua situação.

O pedido para o recebimento do BPC pode ser feito nas agências do INSS, pelo aplicativo Meu INSS (Android ou iOS) ou pelo telefone 135.

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