Passo a passo para cancelar mensalidades indevidas no Meu INSS

Mesmo após a suspensão dos convênios com entidades associativas, o próprio segurado deve tomar providências para interromper as retiradas mensais não autorizadas. O processo pode ser feito totalmente online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

O que são as mensalidades associativas?

As mensalidades associativas são valores descontados diretamente do benefício pago pelo INSS. Elas costumam estar ligadas a associações que oferecem supostos benefícios aos segurados, como assessoria jurídica, colônias de férias, serviços odontológicos ou apoio funerário.

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Contudo, milhares de aposentados afirmam nunca ter autorizado essas retiradas, o que motivou a operação da PF. O Ministério da Previdência estima que mais de R$ 6 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024.

Como verificar se há desconto indevido no seu benefício

Etapas para acessar o extrato de pagamento no Meu INSS:

1. Faça login com CPF e senha do portal Gov.br;
2. Clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”;
3. Selecione o número do seu benefício;
4. Analise o extrato completo, verificando todos os descontos listados;
5. Identifique valores sob a rubrica “mensalidade associativa” ou similares.

Descontos não reconhecidos devem ser tratados com urgência.

Como abrir uma reclamação

Se identificado algum valor irregular, o INSS recomenda que o segurado registre uma reclamação formal.

Canais disponíveis:

• Telefone 135: Atendimento de segunda a sábado;
• Aplicativo Meu INSS: Opção “Ouvidoria”;
• Site Fala.br: Plataforma da CGU para queixas contra órgãos públicos.

Além disso, é recomendável registrar a queixa no Portal do Consumidor, que permite o rastreamento do histórico da entidade envolvida.

Excluir mensalidades associativas indevidas

Passo a passo:

1. Entre no site ou app Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha Gov.br;
3. No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”;
4. Selecione a associação responsável pelo desconto;
5. Leia as instruções e confirme a solicitação.

A exclusão interrompe o desconto de forma definitiva.

Como bloquear temporariamente os descontos

Caso prefira não excluir permanentemente, há a opção de bloqueio temporário, que permite retomar o desconto no futuro.

Como solicitar:

1. Acesse o Meu INSS;
2. Faça login com CPF e senha;
3. Pesquise a ação desejada no campo de busca;
4. Escolha a entidade e leia as orientações;
5. Confirme o bloqueio.

O serviço é útil em casos onde há dúvidas sobre a legalidade da cobrança.

Pedido de ressarcimento: como recuperar valores indevidos

Bloquear ou excluir o desconto evita novas retiradas, mas não devolve o que já foi descontado. Para isso, é necessário seguir um processo mais detalhado.

Etapas recomendadas:

1. Envio de e-mail ao INSS – Envie um e-mail para [email protected] relatando o desconto;
2. Registro na Ouvidoria – Acesse o canal 135 ou o site Meu INSS;
3. Protocolo de pedido de ressarcimento – Pelo site ou app do INSS ou em uma agência física (com agendamento);
4. Reúna documentos – Leve comprovantes como extratos bancários, documentos pessoais e boletim de ocorrência, se houver.

Acompanhar o pedido

O andamento do pedido pode ser monitorado pelos canais digitais do INSS ou pelo telefone 135.

Caso o pedido de ressarcimento seja negado ou demore a ser atendido, recomenda-se buscar apoio jurídico com um especialista em direito previdenciário.

O que muda após a Operação Sem Desconto

Com a deflagração da operação, o governo federal determinou a suspensão dos acordos de cooperação técnica com as entidades suspeitas. No entanto, muitos descontos permanecem ativos até que o segurado os exclua.

Segundo investigações, o esquema de cobranças indevidas ganhou força a partir de 2016 e se expandiu após 2019, com mudanças normativas que facilitaram o convênio com associações. A falta de fiscalização permitiu que entidades realizassem milhares de descontos sem consentimento.

Dicas para evitar novos golpes

• Verifique regularmente o extrato do benefício no Meu INSS;
• Não forneça dados pessoais a desconhecidos;
• Não assine formulários ou contratos sem ler;
• Desconfie de ofertas muito vantajosas em troca de mensalidades.

Perguntas frequentes

O que fazer se identifiquei um desconto sem autorização?

Abra uma reclamação na ouvidoria do INSS, registre no Fala.br e solicite a exclusão ou bloqueio da mensalidade.

É possível recuperar valores já descontados?

Sim, mas é necessário iniciar um processo de ressarcimento junto ao INSS e à entidade responsável.

Preciso ir até uma agência do INSS?

Na maioria dos casos, o processo pode ser feito online. A ida à agência é opcional, mas pode ajudar se você tiver dificuldade com meios digitais.

O INSS já excluiu automaticamente os descontos?

Não. Apesar da operação, a exclusão ou bloqueio deve ser feito pelo próprio segurado.

Considerações finais

A descoberta de um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS acende um alerta importante sobre a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas diante de práticas abusivas. Mesmo com a atuação da Polícia Federal e a suspensão dos convênios com entidades suspeitas, a responsabilidade por identificar e corrigir essas cobranças ainda recai sobre o próprio segurado.