Em meio à jornada laboral do brasileiro, o auxílio-doença se faz necessário durante situações de saúde que impedem o trabalhador de seguir com suas atividades. No entanto, nem sempre o INSS atende à solicitação dessa ajuda temporária, levando a uma série de dúvidas e incertezas.
Meu pedido de auxílio-doença foi indeferido pelo INSS; e agora?
Seu benefício de auxílio-doença foi indeferido pelo INSS e não sabe o que fazer? Descubra como agir neste artigo!
Nesse cenário, é fundamental entender quais são os motivos por trás da negação do pedido e como agir para garantir esse direito. Continue lendo para esclarecer essas questões.
Motivos que causam indeferimento do auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que se encontra impossibilitado de exercer suas atividades laborais durante um período superior a 15 dias consecutivos. A solicitação é feita por meio do INSS e, após a análise da Previdência Social, o pedido pode ser aprovado ou indeferido.
O indeferimento ocorre quando o INSS avalia a situação e conclui que o trabalhador não cumpre os requisitos necessários para receber o benefício. Isso pode acontecer por diversos motivos. Veja alguns deles a seguir:
- Ausência de qualidade de segurado: corresponde à irregularidade no pagamento das contribuições requeridas ao INSS;
- Inadequação do período de carência: falta do cumprimento de, no mínimo, 12 meses de contribuição;
- Inexistência de incapacidade: quando o INSS conclui que o solicitante não está impedido de trabalhar;
- Recolhimento insuficiente: se as contribuições estão abaixo do mínimo exigido;
- Falhas no atestado médico ou na documentação: inconsistências ou omissões nos documentos comprobatórios.
INSS indeferiu meu pedido: o que fazer?
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Se o benefício for indeferido, o primeiro passo é compreender o motivo da negação. O interessado pode solicitar uma cópia do processo administrativo junto ao INSS para entender os detalhes.
Caso se perceba que a negação está incorreta ou inadequada, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial, processo que geralmente requer auxílio de um advogado previdenciário.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
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