Michel Temer ganha emprego no Google; saiba o que ele vai fazer

Segundo informações confirmadas por Temer à Folha, ele tem atuado como mediador junto a parlamentares há aproximadamente três semanas. Sua presença tem sido notada, especialmente no contexto do projeto de lei das Fake News, PL 2630, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.

Temer e a mediação com parlamentares

Michel Temer se encontrou recentemente com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em São Paulo para discutir aspectos do PL 2630. O ex-presidente apresentou as perspectivas e opiniões do Google em relação à legislação, com foco nas medidas que aumentariam a responsabilização das plataformas de internet pelo conteúdo publicado por terceiros.

Ao lado de diretores da empresa, Temer se mostrou disposto a auxiliar na interlocução com parlamentares e com o próprio Google. No presente momento, o Marco Civil da Internet, uma lei promulgada em 2014, determina que as plataformas somente podem ser responsabilizadas civilmente mediante uma ordem judicial que exija a remoção de conteúdo.

Porém, o PL 2630 propõe que as plataformas possam ser punidas por determinados conteúdos ilegais após notificação extrajudicial. Essa mudança tem gerado debates acalorados, e é nesse contexto que a atuação de Michel Temer se faz presente.

A influência de Temer e os recursos no STF

Michel Temer afirmou que não tem mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o STF deve tomar uma decisão relevante sobre dois recursos extraordinários que poderiam flexibilizar o Marco Civil da Internet.

Vale ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer ao STF, é um dos maiores defensores do aumento da responsabilização das plataformas e até abriu um inquérito para investigar dirigentes do Google por campanha contra o PL das Fake News.

Ao ser questionado, o Google respondeu por meio de sua assessoria que, assim como outras empresas e entidades, contratam consultores especializados para auxiliar no diálogo com o poder público, especialmente em questões técnicas e importantes relacionadas à construção de novas legislações.

Acredita-se que a contratação de Michel Temer pelo Google se deve à sua boa relação com políticos do Centrão e ministros do STF. A votação do PL 2630 foi adiada em abril devido à percepção de Orlando e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que não havia votos suficientes. Para avançar, o projeto precisa conquistar o apoio da bancada evangélica e do partido Republicanos.

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