Em recente feito, o texto do projeto de lei que define as regras do programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola Brasil, foi alterado. O benefício, anteriormente dedicado aos consumidores negativados, pode em breve priorizar microempreendedores individuais (MEI).
Microempreendedores podem começar a ser favoritos no Desenrola; entenda
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, Desenrola, pode priorizar o atendimento aos microempreendedores em breve. Confira!
A alteração no texto prevê que microempreendedores e micro e pequenas empresas possuam lotes específicos dentro dos leilões do programa. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre a novidade.
Alteração no Desenrola deve beneficiar microempreendedores
As mudanças foram propostas pelo relator do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP). O novo texto sugere que os microempreendedores tenham leilões específicos no Desenrola. Assim, o público passaria a ter prioridade, sem precisar competir com detentores de maiores recursos.
“Não adianta ter um grande banco concorrendo com (um pequeno) varejista. É preciso ter proporção em relação ao tamanho do credor”, defende Santana.
Cabe destacar que o governo federal disponibilizou um total de R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o programa. Os valores do fundo gerido pelo Banco do Brasil são, no entanto, insuficientes em relação à demanda do público negativado. A situação escancara ainda mais a necessidade dos leilões.
Saiba mais sobre a mudança no texto do projeto de lei
Os esforços pela alteração do texto do Desenrola acontecem em meio à disputa pelos recursos disponíveis do FGO. Isso porque a reserva de parcela dos valores para o novo programa do governo reduziu os recursos destinados ao Pronampe.
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Há ainda a tensão de que a linha de crédito para empreendedores, o Pronampe, deve durar somente até este mês de setembro. De acordo com o Ministério da Fazenda, o aporte de R$ 1 bilhão é uma das ações adotadas para garantir a continuidade da operação.
Sobre a situação, o deputado Alencar Santana defende que o Desenrola também beneficiará o público do Pronampe, além de surtir efeitos positivos gerais ao setor.
Imagem: Varavin88 / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.
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