Por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, os beneficiários podem ter acesso a descontos na conta de luz de até 65%. No entanto, de acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), mais de 20 mil famílias do centro-oeste paulista poderiam receber o benefício, mas não recebem.
Milhares de pessoas deixam de receber desconto na conta de luz por problemas no CadÚnico; entenda
Devido a divergências no CadÚnico, muitas pessoas deixam de receber o desconto na conta de luz. Confira o que fazer!
Segundo o diretor comercial da CPFL, Rafael Lazzaretti, ao portal g1, essas famílias não recebem o benefício, pois há divergências no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é a principal porta de entrada de diversos benefícios governamentais. No caso da Tarifa Social, o benefício acontece de forma automática por meio do CadÚnico.
Divergências no CadÚnico
De acordo com Lazzaretti, algumas vezes, embora o beneficiário esteja inscrito no CadÚnico, ele não é o titular da conta da energia. Além disso, também pode acontecer de o nome não estar escrito da mesma forma no cadastro e na conta.
Também é possível que o endereço esteja diferente no cadastro do governo e no sistema da distribuidora de energia. Assim, essas incoerências impedem que o beneficiário receba o desconto na conta de luz automaticamente.
Quem pode ter desconto na conta de luz
Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica é preciso cumprir pelo menos um dos requisitos abaixo:
- Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar mensal igual ou menor a meio salário mínimo (R$ 660,00) por pessoa;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.960,00), contanto que tenha um portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla) na família e que esteja em tratamento que precise de uso continuado de aparelhos que utilizam energia elétrica. Também é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico.
Desconto na conta de luz
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O desconto da Tarifa Social na conta de luz é feito da seguinte forma:
- Até 30 kWh: desconto de 65%;
- De 31 até 100 kWh: desconto de 40%;
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%;
- Acima de 220 kWh: não há desconto.
Já as famílias indígenas e quilombolas que estejam cadastradas no CadÚnico e gastarem até 30 kWh têm direito a 100 % de desconto.
Imagem: TanitJuno / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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