Reajuste aprovado: 9% a mais no salário dos militares
Na terça-feira (8), uma comissão mista do Congresso aprovou uma medida provisória que concede reajuste salarial de nove por cento aos militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A medida, já parcialmente em vigor, ainda precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar definitiva.
Medida Provisória mantém reajuste anunciado em março
A medida retoma os mesmos termos de uma proposta divulgada pelo governo federal em março de 2025. Desde então, a proposta passou a valer com força de lei provisória, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional até agosto para não perder a validade.
Leia mais: Déficit de R$ 33 BILHÕES em um mês — o que isso diz sobre a economia?
Como será aplicado o reajuste nos salários militares
A atualização salarial será feita em duas etapas. A primeira parcela do reajuste (4,5%) já começou a ser paga em abril de 2025. A segunda parte, também de 4,5%, será implementada em 1º de janeiro de 2026, caso a medida provisória seja convertida em lei.
Governo justifica medida como parte de acordo com as Forças Armadas
O Palácio do Planalto afirmou que o reajuste está inserido em um compromisso assumido com as Forças Armadas, dentro de uma política mais ampla de reposição inflacionária para o funcionalismo público. Segundo o Executivo, o objetivo é “mitigar os efeitos da inflação acumulada nos últimos anos”, que resultaram em defasagem nos vencimentos de militares e pensionistas.
Militares reivindicavam reajuste maior
Apesar da aprovação, o índice de 9% não agradou a todos os setores das Forças Armadas. Representantes da categoria levaram ao governo propostas com percentuais superiores, chegando a sugerir um aumento de até 18%.
Pazuello tentou negociar valor maior
Relator da MP na comissão mista, o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), general da reserva e ex-ministro da Saúde, afirmou ter buscado junto ao Ministério da Defesa e à equipe econômica do governo federal um percentual mais elevado. No entanto, segundo ele, a limitação orçamentária impediu qualquer ampliação do reajuste.
Mesmo contrário ao percentual, o parlamentar manteve o texto original da medida, alegando impossibilidade regimental de alterar o índice de reajuste estipulado pelo Executivo.
Próximos passos: votação nos plenários
O texto segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado. A expectativa é que a medida seja apreciada antes do fim de sua vigência, em agosto de 2025.
Riscos de não aprovação
Caso a MP não seja convertida em lei dentro do prazo, perderá a validade, e os reajustes já pagos poderão ser contestados. Para evitar esse cenário, o governo trabalha junto à base aliada para garantir a aprovação sem alterações substanciais.
Contexto: política de reajuste no serviço público
Em 2023 e 2024, outros servidores civis também receberam aumentos na casa de 9%, em uma tentativa do Executivo de manter a paridade entre os segmentos do setor público federal.
FAQ – Perguntas frequentes
Quem tem direito ao reajuste de 9% nos salários militares?
Todos os militares das Forças Armadas — ativos, inativos e pensionistas — serão contemplados.
Quanto o reajuste vai custar aos cofres públicos?
A estimativa é de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026.
Considerações finais
O caso também reforça a necessidade de diálogo constante entre os representantes do funcionalismo público e o Executivo, sobretudo em um cenário de restrições fiscais e demandas crescentes por valorização salarial em diferentes esferas do setor público brasileiro.
