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Minhas criptomoedas foram roubadas. Tenho direito a indenização?

As criptomoedas ainda são consideradas uma modalidade de investimento nova no mundo. Veja como lidar com situações de roubo!

Ana Beatriz AlvesPor Ana Beatriz Alves2 min de leitura
criptomoedas

Os direitos garantidos por lei apontam que as corretoras de moedas digitais são tão responsáveis quantos os bancos e instituições financeiras, portanto, entende-se que as mesmas regras jurídicas se aplicam a elas.

Temos acompanhado o aumento de interesse em criptomoedas pelas pessoas. O que faz com que o conhecimento a respeito delas chegue até pessoas que nem sequer fizeram uso dessas moedas digitais, sendo o Bitcoin a mais popular.

Portanto, entre tantas informações, infelizmente, não é raro as notícias sobre ataques realizados por hacker às corretoras. Assim, gerando uma tensão naqueles que já estão usufruindo de alguma plataforma de compra e venda dessas moedas digitais.

Sistema de segurança das corretoras de criptomoedas

Falhas acontecem, e as empresas responsáveis pelas plataformas de movimentação, ou carteiras de ativos virtuais, não estão livres delas. Sabendo disso, o que de fato nos importa é entender como fica o investidor lesado por falhas no sistema de segurança da prestadora de serviço.

Por hora, no Brasil, não contamos com leis direcionadas à segurança da criptomoeda. Assim como nenhuma autoridade específica para fiscalizar as prestadoras de serviços de criptomoedas.

No entanto, a conclusão dos juízes sobre essa questão é que sim, as corretoras são as responsáveis pelos danos sofridos pelo investidor no caso de falha no sistema de segurança. Assim como ocorre com os bancos e demais instituições financeiras.

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Dessa forma, se o investidor se deparar com a situação de ter suas criptomoedas roubadas, a empresa responsável por suas moedas digitais tem o dever de ressarci-lo do seu prejuízo. E isso sem nenhuma relação com a existência de culpa.

No entanto, a única forma que a empresa tem para não ser responsabilizada é mediante comprovação de que o roubo se deu por culpa do próprio investidor.

Imagem: Lukas Gojda/shutterstock.com

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