Na última terça-feira (13), a cantora baiana Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, a pasta, que foi extinta por Jair Bolsonaro (PL) em 2019, será recriada no novo governo.
Ministra de Lula acumula R$ 675 mil em infrações trabalhistas
Um levantamento realizado em tribunais trabalhistas identificou cerca de 12 ações contra a Margareth Menezes e suas empresas.
Contudo, após o anúncio, a vida de Margaret foi revirada. Dessa forma, um levantamento realizado pelo Metrópoles em tribunais trabalhistas identificou cerca de 12 ações contra a cantora e suas empresas. De modo que, em nove desses processos, Margareth foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, chegando a um montante de R$ 675,3 mil.
Todavia, outras três ações trabalhistas, com o valor de R$ 194,9 mil, ainda não foram resolvidas.
Empresas de Margareth Menezes
Assim, atualmente, Margareth Menezes possui três empresas com sede em Salvador, na Bahia, sendo elas:
- Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001);
- Associação Fábrica Cultural (2004); e
- Pedra do Mar Produções Artísticas (2009).
Direitos trabalhistas
À vista disso, Margareth é acusada, dentre outras irregularidades, de não pagar direitos trabalhistas como Funda de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e férias a funcionários que trabalharam para ela por mais de dez anos. Assim, as ações foram ajuizadas em tribunais regionais trabalhistas, sendo eles: 5ª Região (TRT-5) e da 15ª Região (TRT-15), entre 2015 e 2022.
Dessa forma, trabalhadores do setor cultural, como músicos, gestores e designers, solicitam que a cantora e futura ministra da Cultura lhes dê o devido reconhecimento e pague seus direitos trabalhistas.
Setor Cultural
Portanto, Margareth Menezes afirmou que como ministra da Cultura do 3º mandato de Lula, irá trabalhar para reerguer o setor cultural, que, de acordo com ela, atualmente se encontra “profundamente devastado por quatro anos de desmonte”.
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Sem carteira assinada
De acordo com a Metrópolis, Claudio Fiuza, de 49 anos, um dos ex-funcionários de Margareth Menezes que ingressou com uma ação contra ela na Justiça trabalhista, foi contratado sem carteira assinada, como roadie (uma espécie de faz-tudo) da banda. Sendo demitido, sem aviso prévio, depois de quase 13 anos.
Assim, na petição inicial, obtida pelo Metrópoles, o ex-funcionário de Margareth afirma que mantinha uma rotina extenuante, chegando a trabalhar 16 horas por dia.
Imagem: Ricardo Stuckert/Divulgação
