Ministro de Lula se posiciona a favor da descriminalização das drogas

Em entrevista a BBC Brasil nesta quarta-feira (8), Almeida pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que prevê a descriminalização das drogas, considerando que a medida está sem uma resolução desde 2015.

Ministro de Lula alega que sistema penitenciário é ‘questão de saúde pública’

Para ele, a descriminalização das drogas impactaria diretamente o sistema penitenciário. Ao longo de sua entrevista, o ministro de Direitos Humanos destacou que a população era de 837 mil pessoas em junho de 2022, de acordo com informações divulgadas pelo Infopen.

Considerando o alto número de pessoas detidas, o ministro do governo Lula afirmou que é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública, destacando que os problemas relativos à população carcerária não serão resolvidos com novas prisões.

Cobrança do STF

Embora ele enxergue na descriminalização uma forma de resolver uma parte dos problemas carcerários, o ministro reclamou do fato de o governo não estar se movimentando de forma ativa no assunto.

Para Almeida, é importante não só uma posição oficial, mas também que o governo federal passe a pressionar o STF para que a ação paralisada na Justiça desde 2015 seja julgada.

Reclamações aos ‘direitos humanos’

O ministro de Lula ainda respondeu às críticas que os militantes em prol dos direitos humanos recebem de que defenderia apenas criminosos, destacando a importância de garantir direitos básicos a todos. 

Almeida ainda afirmou que medidas governamentais estão sendo idealizadas para as vítimas de violência. Ainda de acordo com ele, a ação incluiria, inclusive, policiais que foram vítimas em crimes, com a intenção de agir em prol de todas as partes da sociedade.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil