Ministro do STF se pronuncia sobre o Bolsa Família; confira

Na última segunda-feira (6), em visita à Favela dos Sonhos, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou o maior programa de transferência do governo federal, o Bolsa Família, que, em outubro, completou 20 anos. 

Barroso afirmou que, embora o programa seja uma medida assistencial para a população brasileira, as famílias devem “se libertar do benefício” para terem “voo próprio”. No entanto, de acordo com o ministro, o Bolsa Família foi de extrema importância para “tirar as pessoas da pobreza”.

Governo deve promover políticas públicas de combate à pobreza

O presidente do STF participou de um evento de implantação do projeto piloto do Favela 3D, criado pela ONG Gerando Falcões. O programa tem o objetivo de conscientizar o país sobre a invisibilidade dos moradores das favelas, focando na melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

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O ministro da Suprema Corte elogiou a iniciativa e ressaltou que é obrigação do poder público promover políticas públicas que combatam a pobreza. Segundo Barroso, é preciso que o governo se aproxime “dos espaços que enfrentam dificuldade”, pois “as pessoas são vítimas da pobreza” e o Estado tem o dever de promover a ascensão social e a emancipação das pessoas.

20 anos de Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro ano de mandato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, por meio de lei, em janeiro de 2003, unificou benefícios que já haviam sido implementados pelo governo antecessor, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo o Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Cartão Alimentação.

Com a volta de Lula à presidência, em março deste ano, o Bolsa Família foi retomado, com novos requisitos para ingressar no programa social. Confira:

• Ter renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa;
• Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Além disso, foram implementadas condicionalidades para manter o pagamento do Bolsa Família, para conferir cada uma delas, clique aqui.

Imagem: Reprodução/ Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome