Em reunião para tratar sobre a Reforma Tributária nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, propôs a implementação de um cashback para os brasileiros. Com a medida, as pessoas de baixa renda poderiam receber uma quantia de volta referente ao imposto pago.
A base de dados para definir quais brasileiros teriam direito ao cashback seria o Cadastro Único, plataforma que dá acesso aos benefícios sociais. Assim, os brasileiros de baixa renda, na prática, pagariam menos pelos tributos.
Segundo Dias, a medida poderia trazer mais justiça social para o cenário brasileiro, promovendo, ainda, um desconto proporcional, assim como o aplicado pelas faixas do Imposto de Renda no país.
Possíveis medidas da reforma tributária
Antes da sugestão do cashback, o deputado Jonas Donizette (PSB) disse que os parlamentares têm proposto um retorno do imposto pago pelo contribuinte de baixa renda de forma imediata.
Para exemplificar como será, o ministro citou uma situação comum de compras no supermercado. No caso, a pessoa inscrita no CadÚnico, ao passar os produtos pelo caixa e informar o CPF, terá o desconto atribuído na hora.
Vale lembrar que um dos critérios de entrada no Cadastro Único é justamente a renda. Isso porque as informações coletadas são usadas para distribuir os benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Importância da reforma para o governo
A Reforma Tributária é uma das bandeiras mais importantes do governo Lula e foi uma das promessas de campanha do petista durante o período eleitoral. No momento, espera-se que a votação do texto aconteça ainda neste semestre pela Câmara dos Deputados. No melhor dos cenários, a gestão acredita que a proposta tenha um parecer favorável até o final deste ano.
De acordo com as informações dispostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, o governo cita que a reforma dos tributos é uma maneira de ajudar no controle das contas públicas.
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