Ministro quer dar mais espaço à previdência privada

Crescimento da previdência privada

Oliveira destacou duas iniciativas para o crescimento do setor: 

• Estruturação dos planos de família, que possibilitam o ingresso de parentes em planos fechados; 
• Planos instituídos corporativos, que permitirão a oferta de previdência complementar por entidades fechadas.

Assim, Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), organizadora do congresso, concordou que as medidas devem impulsionar o setor, principalmente os planos instituídos corporativos.

“[São] dotados de um extraordinário potencial por possibilitar a cobertura previdenciária para empregados e todos os tipos de colaboradores, cedidos, temporários, prestadores de serviços, entre outros, que gravitam no entorno da corporação. Podemos e vamos avançar muito”, afirmou.

De acordo com o ministro Carlos Oliveira, as propostas foram elaboradas em conjunto pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) com representantes do segmento no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Ademais, Oliveira pontuou que a Previc trabalha em processos de licenciamento, regulação infralegal, monitoramento e fiscalização, aplicação do processo sancionador e regimes especiais. “Essa atuação busca assegurar a existência de uma governança robusta, controles internos eficientes e gestão de risco eficaz em todas as entidades fechadas de previdência complementar”, explicou.

Setor da previdência privada

Além disso, o ministro destacou que o setor tem 263 entidades em funcionamento, que gerem 1.126 planos e representam mais de R$ 1,14 trilhão em ativos. Dessa forma, atingem 8 milhões de pessoas, sendo 3,9 milhões participantes e assistidos.

De acordo com a pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, realizada neste ano pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) em parceria com o Datafolha, somente 3% dos aposentados brasileiros têm a previdência privada como parte do seu sustento. Além disso, 92% dos aposentados têm sua fonte de renda vinda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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