O que esperar do novo auxílio emergencial?
Para que a possibilidade de um novo auxílio emergencial se torne um projeto de lei, a primeira medida do governo será analisar o impacto econômico e a adequação orçamentária. Ou seja, é necessário entender de onde sairia a verba e qual tempo ela teria.
Ainda que o número de pessoas que morreram devido à Covid-19 tenham caído após o início da vacinação, estudos da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontam que mais de 40 mil crianças e adolescentes estariam na situação prevista para o novo auxílio emergencial.
Além disso, o Observatório de Saúde na Infância confirmou o mesmo número em relatório do final de 2022.
O que é necessário para a aprovação do projeto de lei de um novo auxílio
Para que se torne lei, após a elaboração do projeto de forma interministerial – proposta que defende Silvio Almeida, ele precisa ser votado no Congresso e Senado.
Após isso, se aprovado, precisa da sanção do presidente Lula (PT). Contudo, é importante explicar que o Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil, já é um benefício que extrapola o teto de gastos.
Por isso, os ministros precisarão explicar de forma objetiva de onde virão os recursos para um novo benefício. Sendo assim, a próxima etapa é entender o tamanho do espaço no orçamento para a criação do novo auxílio emergencial. Depois, a viabilidade do projeto. Por último, qual valor poderia ser pago às crianças e adolescentes.
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