Mitos e verdades sobre a estabilidade no emprego durante a gestação

A estabilidade no emprego durante a gravidez, por exemplo, é um direito fundamental para que a mulher tenha segurança financeira. Mesmo assim, existem muitas dúvidas sobre a estabilidade provisória, especialmente com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e também pela pandemia. Veja quais são as dúvidas mais comuns sobre a estabilidade.

Uma mulher grávida pode ser demitida?

Não pode. No Brasil, a lei protege a mulher grávida contra demissões sem justa causa. De acordo com a Constituição Federal, é garantida a estabilidade provisória no emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Portanto, se uma empresa demitir uma mulher grávida sem justa causa, essa demissão é ilegal.

Gravidez em período de experiência tem direito à estabilidade?

Sim! A empresa também não pode demitir sem justa causa a mulher grávida em período de experiência. As mulheres que trabalham com carteira assinada em contratos intermitentes também possuem esse direito. No entanto, se o contrato de trabalho é temporário ou de estágio, a gestante não tem estabilidade garantida.

E se a empresa não souber da gravidez na hora da demissão?

Mesmo que a empresa não tenha conhecimento da gravidez no momento da demissão, a estabilidade da gestante se mantém. Além disso, mesmo que a gestante só descubra a gravidez após sua demissão ela terá direito à estabilidade, podendo inclusive ser reintegrada ao cargo por decisão da justiça.

No entanto, é recomendável que a gestante comunique a empresa sobre a gravidez em um prazo razoável após a demissão. Assim, os direitos serão assegurados.

A estabilidade impede a gestante de receber uma promoção?

A gravidez não é um impeditivo para a promoção ou aumento salarial. Caso a gestante esteja apta e mereça essas mudanças, elas devem ocorrer normalmente. A discriminação contra uma mulher grávida no trabalho é ilegal e pode resultar em processos judiciais.

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