No último final de semana, diversas cidades do Litoral de São Paulo foram atingidas por fortes chuvas. Dessa forma, por ter chovido muito além do previsto, houve deslizamentos de terra, bloqueio das principais rodovias, interrupção no fornecimento de água e energia, famílias desabrigadas e vítimas fatais.
Assim, nesta segunda-feira (20), Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, anunciou a ampliação do estado de calamidade pública para seis municípios do litoral de São Paulo, sendo eles:
- Bertioga;
- Caraguatatuba;
- Guarujá
- Ilhabela;
- São Sebastião; e
- Ubatuba.
Além disso, no domingo (19), o governo já havia reconhecido o estado de calamidade pública em São Sebastião, a cidade com o maior número de vítimas.
Saque-calamidade do FGTS
À vista disso, em breve, a Caixa Econômica Federal irá disponibilizar o saque-calamidade do Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que residem numa destas 6 cidades. Assim, essas pessoas poderão sacar até R$ 6.220,00 de suas contas do fundo.
Situações de calamidade pública
Portanto, segundo a Caixa, se enquadram como calamidade pública as seguintes situações:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.
Como realizar o saque-calamidade?
Enfim, vale destacar que não há necessidade de ir até uma agência da Caixa para solicitar o saque-calamidade, basta acessar o aplicativo FGTS e seguir os passos abaixo:
- Entrar no aplicativo do FGTS (disponível para Android ou iOS);
- Clicar em “Meus saques”;
- Selecionar “Outras situações de saque”;
- Clicar em “Calamidade pública”;
- Informar o município em que reside;
- Encaminhar os documentos solicitados;
- Selecionar a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e enviar a solicitação;
- Caso aprovado, o prazo para crédito em conta é de cinco dias úteis e o prazo para retirada é de até 60 dias.
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