Os moradores do Espírito Santo podem sofrer com o aumento de 10% na conta de energia, segundo informações divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Além dos capixabas, moradores do Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal também terão reajuste nos valores cobrados em contas de energia elétrica.
A explicação para o aumento é a decisão do STF de elevar a base de cálculo do ICMS, tornando os serviços de transmissão e distribuição de energia mais caros. Mesmo que a aprovação tenha acontecido recentemente, ela já está valendo desde a liminar concedida por Luiz Fux.
A luz já ficou mais cara?
Na prática, os estados já podem começar a aumentar os preços da energia elétrica para os consumidores finais considerando a nova base de cálculo. Após a repercussão, o governo do Espírito Santo anunciou que o aumento ainda não foi implementado.
Especialistas do setor de energia destacam que é provável que alguns estados já comecem a aplicar a regra e a conta pese para os consumidores de forma mais rápida. No entanto, outros defendem postergar essa decisão e aplicar o aumento de forma mais gradativa.
Vale ainda destacar que os próprios estados têm a possibilidade de aumentar ou não as contas de luz. Segundo a Lei Orçamentária, os próprios governos estaduais podem retirar as tarifas de energia, como o Espírito Santo havia feito nos últimos meses. Dessa forma, resta esperar qual será o posicionamento de cada um.
A decisão em relação a energia pode ser alterada?
Mesmo que a decisão já tenha sido aprovada pelo STF, ainda cabe recurso. No entanto, a maioria dos especialistas do setor de energia destacam que a medida não tem efeito suspensivo.
Assim, mesmo que um recurso seja aplicado, o resultado não deve ser alterado em termos gerais e a base de cálculo nova valerá para o consumo prático, deixando a conta de energia elétrica mais cara para o consumidor final.
Imagem: Bohbeh/ Shutterstock.com