Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite da última segunda-feira (31) a imediata desobstrução das rodovias e vias públicas bloqueadas por manifestantes bolsonaristas.
Desse modo, na madrugada desta terça-feira (1º), o plenário do STF formou maioria em apoio à determinação de Moraes.
O que Moraes determinou?
Primeiramente, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tomasse imediatamente todas as providências para o desbloqueio das rodovias. Isso porque, em caso de descumprimento, Moraes estipulou uma multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Além disso, o diretor pode sofrer com o afastamento de suas funções e até ser preso em flagrante por crime de desobediência.
Assim, o magistrado determinou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões usados em bloqueios.
Sendo assim, Moraes intimou o ministro da Justiça, Anderson Torres, além de Silvinei Vasques, todos os comandantes das Polícias Militares estaduais, a Procuradoria-Geral da República e os respectivos procuradores-gerais dos estados para que tomem as devidas providências.
Vale destacar que essa decisão foi uma resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos à sociedade com os bloqueios. Dessa forma, a CNT afirmou que a “simples discordância com os resultados do pleito presidencial ocorrido no país” motivou as paralisações, que classificou como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.
Portanto, Moraes destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação. Contudo, eles não podem “ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais”.
Como está o desbloqueio das vias?
Na madrugada desta terça-feira (1º), a PRF afirmou, em comunicado, que já está agindo para desbloquear as estradas do Brasil, segundo o jornal O Globo. Assim, a PRF contabilizou obstruções de pelo menos 136 vias no país.
Cristiano Vasconcellos, coordenador-geral de comunicação da PRF, declarou, à Folha de S. Paulo, que a corporação estava trabalhando para liberar as rodovias federais. Ainda segundo a Folha, mais de 320 pontos de bloqueio ou aglomerações já tinham sido desfeitos em estradas de 25 estados e do Distrito Federal.
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