Moraes bate o martelo: multa de R$ 100 mil por HORA para donos de caminhões usados em bloqueios de rodovias

Desse modo, na madrugada desta terça-feira (1º), o plenário do STF formou maioria em apoio à determinação de Moraes.  

O que Moraes determinou?

Primeiramente, o ministro do Supremo determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tomasse imediatamente todas as providências para o desbloqueio das rodovias. Isso porque, em caso de descumprimento, Moraes estipulou uma multa de R$ 100 mil para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.

Além disso, o diretor pode sofrer com o afastamento de suas funções e até ser preso em flagrante por crime de desobediência. 

Assim, o magistrado determinou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões usados em bloqueios.

Sendo assim, Moraes intimou o ministro da Justiça, Anderson Torres, além de Silvinei Vasques, todos os comandantes das Polícias Militares estaduais, a Procuradoria-Geral da República e os respectivos procuradores-gerais dos estados para que tomem as devidas providências.

Vale destacar que essa decisão foi uma resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos à sociedade com os bloqueios. Dessa forma, a CNT afirmou que a “simples discordância com os resultados do pleito presidencial ocorrido no país” motivou as paralisações, que classificou como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. 

Portanto, Moraes destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação. Contudo, eles não podem “ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais”. 

Como está o desbloqueio das vias? 

Na madrugada desta terça-feira (1º), a PRF afirmou, em comunicado, que já está agindo para desbloquear as estradas do Brasil, segundo o jornal O Globo. Assim, a PRF contabilizou obstruções de pelo menos 136 vias no país. 

Cristiano Vasconcellos, coordenador-geral de comunicação da PRF, declarou, à Folha de S. Paulo, que a corporação estava trabalhando para liberar as rodovias federais. Ainda segundo a Folha, mais de 320 pontos de bloqueio ou aglomerações já tinham sido desfeitos em estradas de 25 estados e do Distrito Federal.

Imagem: Rogerio Cavalheiro/shutterstock.com