Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e ex-presidente terá que pagar multa alta

Entretanto, Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou o recurso da defesa. Isso porque, para ele, o ex-presidente “extrapolou” as atribuições do cargo neste encontro, visto que divulgou notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. 

Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de setembro, o TSE condenou Bolsonaro. De forma unânime, os ministros da Corte Eleitoral acompanharam o voto da ministra Maria Claudia Bucchianeri, a relatora do tema, que votou a favor da condenação. 

Detalhes sobre a reunião que fez Bolsonaro levar multa

É importante destacar que a reunião aconteceu em 18 de julho, próximo ao primeiro turno das eleições, como dito antes. Durante a apresentação, Bolsonaro repetiu argumentos que os órgãos oficiais já haviam desmentido e reiterou as dúvidas a respeito da lisura das eleições de 2022.

Assim, o ex-presidente destacou suas suspeitas com as urnas eletrônicas e reiterou que as eleições deveriam ser limpas e transparentes. Ele ainda adicionou que teria muitos vídeos que comprovaram que diversos eleitores, nas eleições de 2018, não conseguiram votar. 

O que diz a defesa do ex-presidente?

Diante da situação, Bolsonaro alegou liberdade de manifestação de pensamento. Mas o TSE destacou que manipular dados que podem prejudicar o eleitor e induzi-lo ao erro, vai além do que é liberdade de expressão. Ademais, o órgão disse que a atitude do ex-presidente foi uma afronta à democracia. 

Moraes alegou que a liberdade de expressão não protege a desinformação contra a legitimidade do processo eleitoral e, como citado, Bolsonaro passou dos limites de atuação como presidente da República. 

Imagem: ettore chiereguini / Shutterstock