Cuidado: 6 motivos que fazem o Bolsa Família ser cancelado
Fala de atualização cadastral e aumento de renda são os motivos mais comuns para ter o Bolsa Família cancelado
O Programa Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal direcionado para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país, com o objetivo de que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Entretanto, existem algumas condições para a permanência no programa. Caso descumpridas, essas condições podem retirar a família do programa de um mês para o outro e sem aviso prévio.
Para não correr esse risco, veja, a seguir, os 6 motivos que fazem o benefício Bolsa Família ser cancelado.
1. Atualização de dados cadastrais
Primeiramente, as famílias do programa devem se atentar quanto às mensagens recebidas nos extratos de pagamento sobre a convocação para a atualização. Portanto, se você é beneficiário e recebeu uma mensagem solicitando a atualização dos seus dados cadastrais, compareça ao CRAS mais próximo.
2. Atualização de saúde
Todas as famílias cadastradas e que recebem o benefício Bolsa Família devem manter os seus dados sobre a saúde permanentemente atualizados.
Ou seja, é necessário procurar o CRAS ou prefeitura para atualizar as informações. Crianças menores de 7 anos, mulheres de até 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo.
3. Frequência escolar dos filhos
É imprescindível manter a frequência escolar dos filhos. Ademais, para estudantes entre 6 e 15 anos, a exigência é de 85%. Para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, a frequência exigida é de pelo menos, 75%.
As redes municipais e estaduais de educação, devem monitorar a assiduidade de quem recebe o benefício Bolsa Família.
4. Aumento de renda
O Governo Federal costuma proceder com um pente-fino mensal para detectar a renda de cada beneficiário.
Neste momento, o Ministério da Cidadania conta com seis bases do Governo Federal para cruzar os dados:
- Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
- Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape);
- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com essa verificação, é possível descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido.
O benefício Bolsa Família somente é permitido para famílias que se enquadram em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105,00 – R$ 210,00). Os cancelamentos por motivo de renda são mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.
5. Dados incorretos
O Pente-fino do Bolsa Família por muitas vezes, pega muita gente injustamente, Por este motivo, é imprescindível manter as informações no Cadastro único sempre atualizadas. Inclusive, deve-se informar qualquer mudanças, como a troca de escola, por exemplo.
Se o seu Bolsa Família foi cortado, não se preocupe. É possível procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e tentar reverter a situação.
6. Não fazer o saque do Bolsa Família
Outra situação que provoca o cancelamento do Bolsa Família é quando o beneficiário deixa de realizar os saques para acumular. O problema é que o mesmo somente fica disponível por 90 dias. Depois disso, poderá ter problemas com o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício se não o fizer.
Se demorar muito para sacar, o dinheiro voltará para o Governo Federal e a família ficará sem o benefício.
Cuidados adicionais para não ter o Bolsa Família cancelado
O Programa Bolsa Família costuma aplicar sanções gradativas, como uma advertência, sem afetar o recebimento do benefício.
Entretanto, quando o descumprimento se repete por um período de até seis meses, pode acontecer o bloqueio, impedindo o recebimento por um mês. Se caso após o bloqueio, tudo persistir, o benefício pode ficar suspenso por até dois meses, e por fim pode ser cancelado.
Contudo, isso é uma exceção. Somente o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade.
Portanto, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.