Cuidado: 6 motivos que fazem o Bolsa Família ser cancelado

O Programa Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal direcionado para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país, com o objetivo de que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

Entretanto, existem algumas condições para a permanência no programa. Caso descumpridas, essas condições podem retirar a família do programa de um mês para o outro e sem aviso prévio.

Para não correr esse risco, veja, a seguir, os 6 motivos que fazem o benefício Bolsa Família ser cancelado.

1. Atualização de dados cadastrais

Primeiramente, as famílias do programa devem se atentar quanto às mensagens recebidas nos extratos de pagamento sobre a convocação para a atualização. Portanto, se você é beneficiário e recebeu uma mensagem solicitando a atualização dos seus dados cadastrais, compareça ao CRAS mais próximo.

2. Atualização de saúde

Todas as famílias cadastradas e que recebem o benefício Bolsa Família devem manter os seus dados sobre a saúde permanentemente atualizados.

Ou seja, é necessário procurar o CRAS ou prefeitura para atualizar as informações. Crianças menores de 7 anos, mulheres de até 44 anos e gestantes fazem parte do público-alvo.

3. Frequência escolar dos filhos

É imprescindível manter a frequência escolar dos filhos. Ademais, para estudantes entre 6 e 15 anos, a exigência é de 85%. Para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos, a frequência exigida é de pelo menos, 75%.

As redes municipais e estaduais de educação, devem monitorar a assiduidade de quem recebe o benefício Bolsa Família.

4. Aumento de renda

O Governo Federal costuma proceder com um pente-fino mensal para detectar a renda de cada beneficiário.

Neste momento, o Ministério da Cidadania conta com seis bases do Governo Federal para cruzar os dados:

• Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged);
• Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape);
• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com essa verificação, é possível descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido.

O benefício Bolsa Família somente é permitido para famílias que se enquadram em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105,00 – R$ 210,00). Os cancelamentos por motivo de renda são mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.

5. Dados incorretos

O Pente-fino do Bolsa Família por muitas vezes, pega muita gente injustamente, Por este motivo, é imprescindível manter as informações no Cadastro único sempre atualizadas. Inclusive, deve-se informar qualquer mudanças, como a troca de escola, por exemplo.

Se o seu Bolsa Família foi cortado, não se preocupe. É possível procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e tentar reverter a situação.

6. Não fazer o saque do Bolsa Família

Outra situação que provoca o cancelamento do Bolsa Família é quando o beneficiário deixa de realizar os saques para acumular. O problema é que o mesmo somente fica disponível por 90 dias. Depois disso, poderá ter problemas com o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício se não o fizer.

Se demorar muito para sacar, o dinheiro voltará para o Governo Federal e a família ficará sem o benefício.

Cuidados adicionais para não ter o Bolsa Família cancelado

O Programa Bolsa Família costuma aplicar sanções gradativas, como uma advertência, sem afetar o recebimento do benefício.

Entretanto, quando o descumprimento se repete por um período de até seis meses, pode acontecer o bloqueio, impedindo o recebimento por um mês. Se caso após o bloqueio, tudo persistir, o benefício pode ficar suspenso por até dois meses, e por fim pode ser cancelado.

Contudo, isso é uma exceção. Somente o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade.

Portanto, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.