Estes motivos podem te fazer perder o direito ao Bolsa Família; veja quais

No entanto, para continuar recebendo o benefício mensalmente, é fundamental que os beneficiários sigam as regras estabelecidas pelo Governo Federal.

Neste artigo, vamos explicar o que pode fazer com que você perca o Bolsa Família e as principais exigências para manter o benefício.

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Atualização do cadastro: mantenha suas informações em dia

Uma das regras mais importantes para continuar recebendo o Bolsa Família é manter o cadastro atualizado. As informações da sua família devem ser revisadas e atualizadas, no máximo, a cada dois anos. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.

Como atualizar o cadastro?

A atualização é feita no Cadastro Único (CadÚnico), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nas unidades de atendimento municipais.

Se houver mudança de endereço, renda familiar ou composição familiar (como nascimento de um filho), essas informações precisam ser informadas imediatamente.

Frequência escolar: mantenha as crianças na escola

Outra regra fundamental do Bolsa Família é garantir que as crianças e adolescentes da família estejam matriculados na escola e frequentando regularmente as aulas. A frequência escolar mínima exigida pelo programa varia conforme a idade:

Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica devem ter uma frequência mínima de 75% nas aulas.

O não cumprimento dessa regra pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. A escola é responsável por informar a frequência dos alunos ao Governo Federal, que monitora essa exigência.

Abertura de MEI e aumento da renda familiar

Se um dos membros da família abrir um Microempreendedor Individual (MEI) e a renda familiar aumentar para mais de R$ 218 por pessoa, há risco de perder o Bolsa Família. No entanto, existem algumas regras específicas para casos em que a renda ultrapassa esse limite:

Se a renda familiar por pessoa aumentar para até meio salário mínimo (excluindo o Bolsa Família), a família poderá continuar recebendo 50% do valor do benefício por mais 24 meses.
Após esse período, se a renda continuar acima do limite de meio salário mínimo por pessoa, a família poderá ser desligada do programa.

Vacinação: fique atento ao calendário de imunizações

Para manter o Bolsa Família, é obrigatório que as crianças da família estejam com a carteira de vacinação em dia. O acompanhamento das campanhas de vacinação é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e o descumprimento dessa regra pode acarretar a perda do benefício.

Como acompanhar?

Vá até um posto de saúde para garantir que a carteirinha de vacinação das crianças está atualizada.
Se houver dúvidas sobre as vacinas aplicadas ou em atraso, os profissionais de saúde poderão orientar sobre as próximas etapas.

Acompanhamento pré-natal para gestantes

As famílias que recebem o Bolsa Família e têm uma gestante no grupo familiar precisam garantir que ela esteja realizando o acompanhamento pré-natal. Esse acompanhamento é feito nas unidades de saúde do SUS e é mais uma exigência do programa.

O não cumprimento dessa regra pode levar à suspensão do benefício, já que o bem-estar da gestante e do bebê é uma prioridade do programa.

O que pode fazer você perder o Bolsa Família?

O Bolsa Família pode ser cancelado por diferentes motivos, desde melhora na renda familiar até o descumprimento de regras nas áreas de educação e saúde. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, explica que as famílias podem ser desligadas do programa se:

• Não atualizarem o cadastro no prazo de dois anos.
• Melhorarem de renda e não se adequarem mais ao perfil exigido pelo programa.
• Não cumprirem os compromissos nas áreas de saúde e educação (frequência escolar, vacinação, pré-natal).

Conclusão: como evitar a perda do Bolsa Família?

Manter o Bolsa Família requer o cumprimento de regras que visam garantir o bem-estar e a educação dos membros da família. Para evitar a perda do benefício, certifique-se de:

• Atualizar suas informações no CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família.
• Garantir que as crianças frequentem a escola e mantenham a frequência mínima exigida.
• Acompanhar a vacinação das crianças e o pré-natal das gestantes.
• Ficar atento às mudanças de renda que podem afetar a continuidade do benefício.

Seguindo essas regras, você poderá continuar recebendo o Bolsa Família e garantir o apoio necessário para sua família.

Imagem: Roberta Aline / MDS