Uma das profissões que mais observamos no cotidiano é a de entregador. Seja na hora do almoço, compras do mercado ou até para comprar uma roupa, os entregadores estão lá! Mas, afinal, quais são os direitos que esses profissionais possuem?
Motoboys e entregadores de apps têm quais direitos trabalhistas?
O número de trabalhadores nesta área está em constante crescimento. Você conhece os direitos e benefícios que essa profissão têm? Veja agora!
Muitas pessoas optam por trabalhar com entregas para conseguir uma renda extra, ou seja, de maneira autônoma e com seu próprio veículo. No entanto, na busca de um ganha-pão diário, a dúvida sobre os benefícios é constante.
Nos últimos anos, houve um crescimento perceptível no número de motoboys e entregadores de aplicativos. Embora esse tipo de serviço tenha se tornado essencial, também é importante reconhecer que esses trabalhadores nem sempre recebem o apoio devido. Entenda melhor!
Motoboys e entregadores têm direitos da CLT?
O entregador contratado com carteira assinada e inserido na CLT terá todos os benefícios. Mas no caso dos autônomos, infelizmente não terá acesso aos mesmos direitos dos empregados com carteira assinada.
Ou seja, sem contrato assinado, o trabalhador não tem direito a férias, 13º salário, horas extras, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), adicional noturno ou verba rescisória.
Dessa forma, é importante que o trabalhador esteja atendo aos termos de serviço da empresa em que vai trabalhar. Além de entender em qual regime está inserido.
Uma opção para os autônomos é abrir um MEI, dessa forma, o microempreendedor contribui para o INSS, o que pode garantir licença e outros benefícios.
Entregador CLT x Autônomo
No caso dos profissionais com carteira assinada, eles estão cobertos pela Lei nº 12.997/14. Além disso, uma das categorias diz que todo o profissional que exerce o papel de entregador com moto ou outros veículos tem o direito ao adicional de periculosidade.
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Ou seja, é uma maneira de resguardar o profissional pelos riscos recorrentes que ele enfrenta. Afinal, o trânsito pode ser imprevisível e esses trabalhadores passam o dia em exposição ao perigo.
O direito ao adicional de periculosidade oferece 30% de um valor adicional sobre o salário-base. Além disso, os entregadores inseridos na CLT também recebem adicional noturno a partir das 22h.
Já os motoristas autônomos não recebem por horário ou adicionais. Em suma, recebem geralmente pela quantidade de entregas realizadas. No entanto, eles também fazem a sua própria escala de trabalho, tornando a flexibilidade em uma vantagem.
Imagem: Tricky_Shark/shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.