Motociclistas brasileiros recebem ótima notícia do governo
Em 2023, o IPVA ficará mais caro, apesar disso, os motociclistas contam com uma boa notícia em relação ao imposto. Confira
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recentemente, assinou uma resolução que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para alguns motociclistas. Dessa forma, a medida que foi publicada no Diário Oficial da União em julho deste ano, passa a valer a partir do próximo domingo (1º).
Portanto, aqueles que possuem motocicletas de até 170 cm3 não terão mais que pagar o imposto a partir de 2023. Anteriormente, a regra era válida somente para motos de até 150 cm3.
Assim, a medida tem o intuito de assegurar que as pessoas com renda mais baixa consigam economizar ao adquirir um novo meio de transporte. Dessa forma, a expectativa é haja o aumento das compras de motocicletas de até 170 cm3.
Isenção do IPVA em outras situações
As regras de isenção do IPVA mudam, pois é um imposto cobrado pelo estado. Em algumas unidades federativas, por exemplo, a isenção do tributo para carros antigos pode variar entre 10 e 30 anos a partir da data de fabricação do automóvel.
Contudo, tem direito a isenção o motorista que possui algum tipo de doença que esteja prevista na lista. Dessa forma, é preciso comprovar a doença por meio de um laudo médico emitido por uma clínica credenciada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Manguito rotador;
- Más formações ou encurtamento de membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Próteses externas ou internas;
- Quadrantomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
Além disso, em 2023, outras doenças podem possibilitar a isenção do IPVA, são elas:
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Próteses, sejam elas externas ou internas, como em joelhos, por exemplo;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Síndrome do Túnel do Carpo.
Imagem: CarlosBarquero/shutterstock.com
