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Motociclistas devem ficar atentos a estas mudanças para não serem multados

As principais mudanças das regras do Contran para motociclistas são relacionadas ao uso adequado do capacete. Saiba mais

Geyssica ReisPor Geyssica Reis2 min de leitura
Mão de motorista no guidão de uma moto

Os motociclistas devem ficar atentos a algumas alterações nas leis de trânsito ainda em 2022. A resolução número 940 foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está valendo desde o dia 1º de abril de 2022, mas muitos ainda não têm conhecimento dos detalhes das modificações.  

A resolução trata principalmente de alguns pontos relacionados ao uso do capacete, tanto para motorista quanto para passageiros. Este é um dos principais itens de segurança dos motociclistas. As novas regras valem para motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Principais alterações nas regras trânsito para motociclistas

Confira as principais alterações do uso de capacetes para os motociclistas. Os pilotos que não obedecerem às regras ficam sujeitos a sofrer penalidades e multas. As multas variam de acordo com a gravidade da infração.

  • Certificado de qualidade do capacete: Todos os capacetes devem ter agora um certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é o responsável por testar e regulamentar a qualidade e eficácia dos produtos;
  • Orientação de uso do capacete: Agora, o Contran fixou regras da utilização do item. O capacete deve ser fixado na cabeça pela cinta jugular e engate, que deverá estar debaixo do maxilar inferior;
  • Dispositivo retrorrefletivo de segurança: todos os capacetes devem ter agora este dispositivo retrorrefletivo nas laterais e na parte traseira;
  • Viseira do capacete: Tanto o piloto quanto o passageiro devem sempre utilizá-la. Caso não tenha, é necessário usar óculos de proteção quando a motocicleta estiver em movimento. As viseiras não podem ter película, já que pode interferir na visibilidade.

Não utilizar capacete continua sendo uma infração gravíssima para os motociclistas, conforme a legislação do Contran.

A penalidade é a suspensão do direito de dirigir. Além disso, pode haver a retenção da motocicleta e recolhimento da Carteira Nacional de habilitação (CNH). A multa é de R$ 293,47.

Imagem: Carlos Barquero / Shutterstock

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Geyssica Reis

Autor

Geyssica Reis

Formada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Redatora no blog Seu Crédito Digital e repórter da Revista do Produtor Rural do Paraná.

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