Motorista embriagado que não sopra o bafômetro se livra da multa de R$ 2.934?
Lei Seca: motorista embriagado que recusa bafômetro se livra de multa? Descubra o que a legislação determina e esteja ciente das consequências
Um dilema muito comum em blitzes da Lei Seca é se um motorista embriagado que se recusa a soprar o bafômetro pode ou não se livrar de multas e outros tipos de penalidades.
Ao acompanhar a leitura deste artigo, você descobrirá que, mesmo ao não produzir provas contra si mesmo — direito garantido pela Constituição Brasileira —, ainda haverão implicações negativas para o condutor que se negar a realizar o teste. Confira os detalhes sobre o assunto a seguir!
Motorista embriagado e multa por bafômetro: Direitos individuais X Segurança coletiva
A saber, a recusa ao teste do bafômetro não garante ao motorista a total isenção de consequências. Assim, o motorista que nega o teste está sujeito às sanções descritas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ou seja, as mesmas aplicadas ao condutor que realiza o teste e constata-se um nível de álcool no sangue superior ao permitido.
A pena inclui uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 12 meses. No entanto, ao se recusar a soprar o bafômetro, o motorista pode evitar a detenção por crime de trânsito, conforme estabelecido no artigo 306 do CTB.
O que acontece se o motorista soprar o bafômetro?
Sinais externos evidentes de embriaguez, como descoordenação motora, fala arrastada, olhos vermelhos, e o cheiro de álcool no hálito, podem levar à constatação de embriaguez.
Assim, caso o teste do bafômetro aponte igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar ou um exame clínico indique um valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue, o condutor pode ser detido por crime de trânsito.
A pena para esse crime varia de seis meses a três anos de detenção, além da multa e suspensão ou proibição de obtenção da habilitação.
Cuidado sempre ao dirigir!
Sendo assim, se o motorista bêbado se recusa a soprar o bafômetro, ele pode evitar a detenção em flagrante. No entanto, continuará sujeito à multa e outras penalidades previstas no CTB.
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Como visto, a recusa ao bafômetro durante uma blitz pode ter consequências sérias, mas não elimina totalmente a possibilidade de punições ao motorista embriagado. A recomendação sempre será de não consumir bebidas alcoólicas se a intenção é dirigir, garantindo assim a segurança própria e de todos no trânsito.
Imagem: LightField Studios / Shutterstock.com
