Perco o seguro-desemprego ao optar pelo saque-aniversário do FGTS?

No entanto, por se tratar de uma modalidade recente, criada em 2019, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas em relação ao saque-aniversário do FGTS. Assim, entre os questionamentos estão se quem aderir a essa modalidade perde o direito ao seguro-desemprego na hora da demissão.

Veja também:

10 cidades com menor custo de vida do mundo; Brasil está na lista?

Seguro-desemprego X Saque-aniversário do FGTS

Portanto, vale destacar que, ao optar pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador que é demitido sem justa causa não perde o direito ao seguro-desemprego. No entanto, o cidadão perde o direito ao saque-rescisão e, assim, não poderá realizar o resgate do valor total das contas do FGTS. Contudo, para ter direito ao seguro-desemprego é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ter sido dispensado sem justa causa;
• Estar desempregado, no momento em que requer o benefício;
• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física igualado à jurídica;
• Não ter renda própria para o seu sustento, nem de sua família;
• Não estar recebendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção da pensão por morte ou auxílio-acidente;
• Pescador profissional em período defeso;
• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
• Empregado doméstico: além de cumprir os requisitos, é preciso ter trabalhado exclusivamente como empregado doméstico por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses que antecederam a demissão.

Como optar pelo saque-aniversário do FGTS?

Por fim, confira o passo a passo para aderir ao saque-aniversário do FGTS:

• Acessar o app do FGTS (disponível para Android ou iOS);
• Fazer login;
• Escolher “Saque-aniversário”;
• Clicar em “Modalidade Saque-aniversário”;
• Clicar em “Optar pelo Saque-aniversário”;
• Após ler os termos, confirmar.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com