Afinal, todo idoso pode se aposentar pelo INSS?
Descubra como idosos podem se aposentar pelo INSS, mesmo sem contribuição. Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A Previdência Social brasileira é complexa e cheia de nuances, e muitos cidadãos se perguntam se qualquer idoso pode se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo sem ter contribuído durante toda a sua jornada de trabalho.
A resposta para isso depende de uma série de critérios específicos. Veja a seguir os detalhes do procedimento.
Duas formas de contribuição ao INSS
Existem dois modelos de contribuição para o INSS: a contribuição individual, que é obrigatória para aqueles que realizam uma atividade remunerada. E também a contribuição facultativa, direcionada a quem não realiza atividade remunerada mas deseja ter acesso aos benefícios previdenciários.
A contribuição facultativa pode levar à preservação de direitos como pensões, aposentadorias e auxílio-doença.
Se aposentar sem contribuir com o INSS
Se a pergunta de um milhão de reais é se você pode receber a aposentadoria sem jamais ter contribuído, a resposta é sim. Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, mesmo que nunca tenham feito uma contribuição para o INSS, podem se beneficiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse recurso garante um salário mínimo mensal àqueles que se comprovam incapazes de prover seu próprio sustento. O BPC não possui caráter previdenciário, mas é o INSS que o gerencia. A legislação atual estipula que idosos ou pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo podem receber o benefício.
BPC para idosos
Para ter direito ao BPC, além de estar sob a renda familiar per capita mensal limite de R$ 353,00 (considerando o salário mínimo vigente de R$ 1.412), é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
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Se você enxerga alguma incerteza no horizonte de sua aposentadoria, recomenda-se buscar assistência e orientações profissionais. Assim, é possível esclarecer todas as dúvidas e assegurar que você está tomando as medidas adequadas para garantir a estabilidade financeira em sua velhice.
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