O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a medida provisória (MP) que autoriza a destinação de recursos para montadoras de carros. São distribuídos mais R$ 300 milhões, que servirão para os consumidores comprarem veículos mais baratos. Ainda, adesão ao programa surpreendeu o governo, que viu os créditos quase esgotarem em um mês.
Motoristas comemoram mais R$ 300 milhões em descontos para financiamento; confira
Com autorização do presidente Lula, condutores serão beneficiados com descontos em carros de diversas marcas.
O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (30). A decisão foi tomada no momento em que as fabricantes paralisaram suas operações, por conta da queda ou estagnação das vendas.
Novos recursos para programa de carros
Agora, o programa de incentivos fiscais dados pelo Governo Federal já soma R$ 800 milhões para carros. Nesta nova fase, pessoas jurídicas também estão aptas a fazerem a compra dos automóveis.
Locadoras de carros, por exemplo, serão beneficiada e podem usar os recursos para alimentar sua frota, além de realizar descontos nos aluguéis. No entanto, só estavam autorizadas a comprarem caminhões e ônibus, desde o dia 21 de junho.
Contudo, a portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Serviços e Comércio, na mesma edição do DOU. Incluindo os descontos para ônibus e caminhões, o montante da medida passa de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
Entretanto, o limite de crédito para esses automóveis segue o mesmo. Assim, para caminhões, são destinados R$ 700 milhões, dos quais R$ 100 milhões foram usados. Já para os ônibus e vans, são destinados R$ 300 milhões, onde R$ 140 milhões foram consumidos. Ademais, o programa tem validade de quatro meses, ou até o esgotamento dos recursos.
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Outras determinações da MP
Por fim, a MP também elevará o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (Cofins) em R$ 0,03. A medida cairá sobre o diesel, e serve para custear o programa de carros, e vale a partir do mês de outubro.
Imagem: Dragana Gordic/ Shutterstock.com
