Todo início de ano, os brasileiros precisam pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) calculado sobre o valor de venda do carro ou moto do proprietário. No entanto, em 2023, entrou em vigor uma nova isenção de IPVA para os motoristas.
Motoristas comemoram nova isenção de IPVA; confira onde está valendo
Nova isenção de IPVA foi aprovada pelo Senado em 2022 e começou a valer esse ano. Saiba quem foi contemplado e onde a nova regra vale
Geralmente, os veículos que não pagam IPVA são aqueles mais antigos ou com motores elétricos, sendo que cada estado tem o poder de determinar quem não vai pagar o imposto. Entretanto, o que muita gente não sabe é que outro tipo de automóvel entrou para essa lista.
Em setembro de 2022, o Senado Federal aprovou uma resolução dizendo que motocicletas de até 170 cilindradas poderiam ser isentas do pagamento de IPVA. De acordo com o texto, a nova regra começaria a valer no início deste ano.
Senado aprova nova isenção de IPVA para motos
A resolução foi proposta pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil – RR) em 2019. De acordo com ele, a maioria dos proprietários desse tipo de veículo pertencem às classes C, D e E, que têm um menor poder aquisitivo e não têm acesso a um transporte coletivo de qualidade.
Ainda de acordo com o congressista, as motos têm uma grande importância no dia a dia dessas pessoas e os veículos não causariam estragos nas estradas do país. Por isso o político defendia a ideia de isentar essa categoria.
Segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), as motocicletas com até 170 cc correspondem a 80% do volume de vendas no país. Ou seja, de cada 5 motos vendidas, 4 correspondem a essa característica.
Onde está valendo?
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No entanto, apesar de a resolução do Senado ter aprovado uma nova isenção de IPVA para motos, ela não é obrigatória. Isso quer dizer que cada unidade federativa pode escolher se vai ou não seguir essa recomendação aprovada pelo Congresso.
Em 2023, apenas um estado brasileiro aprovou a isenção para motos de até 170 cilindradas: a Paraíba. A expectativa do governo da região é de que cerca de 320 mil paraibanos sejam beneficiados com essa decisão.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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