A popularidade das motocicletas como meio de transporte tem crescido, principalmente pela agilidade e acessibilidade que oferecem. Entretanto, é preciso lembrar que, em muitos casos, a habilitação (CNH) é obrigatória para pilotar uma moto convencional. Desde 2013, no entanto, as autoridades de trânsito no Brasil permitiram a condução de ciclomotores, que são veículos menores e de menor potência, sem a necessidade de CNH. Essa mudança, regulada pela Resolução 996 do Contran em 15 de junho de 2023, trouxe novas diretrizes sobre o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos de mobilidade individual. Neste artigo, vamos explorar quais modelos de motos podem ser pilotados sem a CNH, além das regras que os regulam.
Quais são as motos que não exigem CNH para pilotar?
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O que são ciclomotores e como funcionam?
Os ciclomotores são veículos com 2 ou 3 rodas que se destacam por seus motores de baixa cilindrada e velocidade reduzida.
De acordo com a legislação, um ciclomotor pode ter um motor a combustão de até 50 cm³ ou um motor elétrico com potência máxima de 4 kW, sendo que a velocidade máxima permitida é de 50 km/h.
Regras e regulamentações
Para conduzir um ciclomotor, o condutor deve possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), que possui menos exigências que a CNH, não demandando aulas práticas ou teóricas. O custo para obter a ACC gira em torno de R$ 1.000, mas esse valor pode variar conforme a localidade. Aqueles que já têm a CNH de moto estão dispensados de solicitar a ACC.
Os proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos no Detran. É importante também que os ciclomotores estejam com o licenciamento e emplacamento atualizados, além de o condutor usar equipamentos de segurança.
Modelos de motos que não exigem CNH
Agora que entendemos as regras, vamos conhecer cinco modelos de ciclomotores que não exigem a habilitação para pilotar:
1. Shineray PT1
O Shineray PT1 é um ciclomotor acessível, com um preço de aproximadamente R$ 6.490. Equipado com um motor elétrico de 350 W, ele alcança uma velocidade máxima de 40 km/h. Sua bateria de chumbo ácido permite um alcance de 25 km após uma carga de 8 horas, suportando até 80 kg.
2. Avelloz AZ1
Com um design que lembra a clássica Honda Biz, a Avelloz AZ1 tem um motor a gasolina de 49 cm³ e 4 tempos, oferecendo 2,7 cv de potência. Este modelo, disponível por R$ 9.000, destaca-se por seu farol em LED e rodas de aro 17 com freios a disco.
3. Caloi Mobylette Elétrica
A Mobylette, famosa até os anos 1980, foi modernizada em sua versão 2022, agora elétrica e com preço de R$ 9.800. O motor de cubo tem 350 W de potência e pode ser ativado pelo pedal ou pelo acelerador na manopla. Sua bateria proporciona uma autonomia de até 30 km.
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4. Shineray Jet 50S
A Shineray Jet 50S possui um motor monocilíndrico a gasolina de 49 cm³, com potência de 2,9 cv e transmissão automática de 4 marchas. Com um preço de R$ 9.890, ela pode ser iniciada por meio de partida elétrica ou pedal e conta com painel digital.
5. Bull F5 Plus NG
Com motor de 48,7 cm³ e 3,5 cv, a Bull F5 Plus NG tem uma transmissão semiautomática de 4 marchas e um tanque de 3,5 litros. Este modelo é vendido por R$ 10.990 e tem o visual típico de scooters, ideal para quem busca praticidade.
Conclusão
As novas regras de trânsito e a oferta de ciclomotores permitem que mais pessoas tenham acesso à mobilidade sobre duas rodas sem a necessidade de uma habilitação formal. Modelos como Shineray PT1, Avelloz AZ1 e outros garantem economia e praticidade para os usuários.
Com a crescente popularidade desses veículos, é essencial estar informado sobre as regulamentações e escolher a opção que melhor se adapta às suas necessidades.
Imagem: CarlosBarquero / shutterstock.com
Autor
Fernanda RamosFernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sólida formação em língua portuguesa. Atua na estruturação, revisão e aprimoramento textual dos conteúdos do portal Seu Crédito Digital, garantindo clareza, coesão e qualidade editorial. Apaixonada por comunicação, tem como missão facilitar o acesso à informação com linguagem acessível e confiável.