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Medida Provisória 1.028/21 facilita empréstimos para pessoas físicas e empresas

Confira no que implica a PEC

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Uma medida provisória tornou mais simples o processo para conseguir empréstimos. A medida de número 1.028/21 visa possibilitar uma aceleração da economia para pessoas e empresas ao cortar as necessidades burocráticas deste serviço.

Assim, a medida trouxe um novo fôlego para a economia, que ainda não se recuperou completamente da pandemia de COVID-19, e foi muito apreciada por empreendedores. Em especial, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) mostra uma intenção de adesão por grande parte do mercado.

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Oportunidade para ajudar micro e pequenas empresas

A presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Fampesc), Rosi Dedekind, declarou que a medida pode vir a tornar-se uma oportunidade de salvação. Atualmente, micro e pequenas empresas têm sofrido com a burocracia na hora de conseguir empréstimos. 

Assim, Rosi Dedekind afirma que esta é uma medida que deveria se tornar permanente. Segundo ela, este tipo de medida tem um forte impacto positivo na economia. Além disso, vai ser fundamental para uma retomada de crescimento no número de empregos em 2021. 

A MP suspende uma série de exigências que tornam o processo e o acesso ao empréstimo em um processo lento e pouco acessível. Entre as exigências que serão deixadas de lado para as empresas que buscam empréstimo, estão: exigência de comprovação de quitação de impostos federais.

Entretanto, já para o cidadão que deseja pedir um empréstimo, a nova MP exclui as exigências de certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, certificação de quitação eleitoral, regularidade no recolhimento dos valores ao FGTS, entrega dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e comprovação de pagamento de imposto rural.

Dificuldade das empresas em se manter durante a pandemia

Segundo análise da presidente da Fampesc, as empresas mais afetadas pela pandemia vêm passado mensalmente pelo dilema de ter que escolher entre pagar os salários dos funcionários ou cumprir com outros compromissos. 

Além disso, com o fim dos incentivos para manutenção de empregos mesmo antes do fim da pandemia, a situação tornou-se ainda mais preocupante para o microempreendedor. Neste momento, ele necessita ser criativo ou pedir ajuda para sobreviver à crise.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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