Câmara aprova MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha

Na última quarta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou a MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha de 13 kg. A votação ficou em 404 a favor, contra 13 contra. Entretanto, para diminuir esses tributos, o texto da MP prevê o aumento do imposto cobrado sobre bancos.  

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Câmara aprova MP para zerar PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha

A medida editada em março pelo presidente Jair Bolsonaro, aguardava a votação na Câmara. Agora, o texto vai para o Senado, e deve ser aprovada até julho pelo Congresso.

Ao zerar o PIS/Cofins de diesel e gás de cozinha de 13 kg, o governo abre mão de R$ 3,6 bilhões em 2021. Porém, de acordo com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa medida exige compensação. Dessa forma, vai aumentar os tributos sobre os bancos.

Antes da edição da MP, o imposto federal acrescentava no preço do óleo diesel, R$ 0,35 por litro. Essa medida prevaleceu apenas para março e abril. Já a alíquota sobre o gás deve valer sem prazo de validade.

Essa norma nasceu em virtude da pressão que o presidente sofreu por parte dos caminhoneiros. Os mesmos reclamavam do preço do diesel nos postos. Além disso, consideravam fazer uma nova greve, semelhante a de 20217.

A partir da aprovação do texto-base da MP, o tributo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos, subiu de 20% para 25%, até o fim de 2021. Além disso, as empresas de seguros privados, capitalização, cooperativas de crédito, entre outras, também pagarão mais. As alíquotas sobem de 15% para 20%.

Por fim, a partir de janeiro de 2022, as instituições do setor financeiros voltam a recolher os percentuais vigentes antes da MP.