Mudança anunciada pelo governo deve beneficiar mais de 5 milhões de brasileiros

Essa porcentagem representou um recorde de cidadãos superendividados. Cruzando os dados da pesquisa recente com a pesquisa anterior, há cerca de 5,3 milhões de pessoas superendividadas no país. Em vista disso, o mínimo existencial pode passar por alterações.

Portanto, esses 5,3 milhões de superendividados poderão se beneficiar com a ação do governo. O valor, que é de R$ 303, passará a ser R$ 600. A seguir, você entenderá o que é o mínimo existencial, bem como a vantagem dessa mudança.

O que é o mínimo existencial?

O mínimo existencial existe para garantir a dignidade humana. Sendo assim, se impõe um limite orçamentário. Em palavras mais simples, graças ao mínimo existencial, as pessoas superendividadas não podem, até então, ficar com menos de R$ 303 na conta. 

Assim, as renegociações de dívidas consideram o mínimo existencial. Ou seja, se um cidadão superendividado negociar uma dívida, deve lhe sobrar, pelo menos, R$ 303 para suprir suas necessidades básicas. 

Contudo, certamente esse valor não seria o suficiente. Sobretudo se pensarmos nos últimos anos em que a inflação aumentou de maneira a fazer com que os brasileiros não conseguissem arcar com custos básicos como, por exemplo, alimentação. 

Em 2022, a quantia de R$ 303 representava 25% do salário mínimo vigente daquela época. Dessa forma, esse mínimo existencial pode ser elevado. Isso acontecerá como uma medida do governo de fomento ao mercado de crédito.

Mas afinal, qual é a vantagem dessa alteração do governo? 

O mínimo existencial pode passar a ser de R$ 600, coincidentemente, a mesma quantia do maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família. De acordo com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, essa elevação no valor do está sendo elaborada. 

Ainda segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar a medida em poucos dias. Além de incentivar o mercado de crédito, essa medida do governo, que foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, também tem o objetivo de incentivar as parcerias entre empresas públicas e privadas do Brasil. 

Por fim, por outro lado, enquanto essas áreas estiverem sendo impulsionadas e fomentadas, os superendividados estarão, de certo modo, sendo protegidos quanto à concessão de crédito. 

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