Mudança em lei de trânsito pode pegar motoristas de surpresa

O PL 4116/20, de autoria do senador Eduardo Girão, pretende tornar infração transportar embalagem não lacrada de bebida alcoólica no interior do veículo. Assim, nesta matéria, vamos explorar os detalhes dessa proposta e as possíveis consequências para os motoristas brasileiros. Fique por dentro e evite surpresas desagradáveis no tráfego.

Novo PL sobre bebidas dentro do automóvel

Se o Projeto de Lei receber a aprovação, a infração de transportar ou manter embalagens não lacradas de líquidos com teor alcoólico no interior do veículo, exceto no porta-malas ou no bagageiro, será classificada como grave. Nesse sentido, acarretará uma multa no valor de R$ 195,23.

O PL foi inspirada nas open container laws norte-americanas, que determinam sanções rigorosas para o transporte ou presença de bebidas alcoólicas dentro de veículos automotivos.

De acordo com o senador Girão, não há justificativa para carregar esses produtos abertos junto ao motorista, se ele pretende consumi-los apenas em casa ou em outro local seguro. Ademais, ele também destaca que, com o líquido acessível durante a condução, o condutor pode acabar ingerindo-a após passar por pontos de verificação das autoridades de trânsito.

Medida como tentativa de diminuição de acidentes

O argumento apresentado pelo projeto destaca as consequências financeiras e sociais decorrentes da combinação de álcool e direção. A cada ano, mais de 40 mil indivíduos perdem suas vidas no tráfego no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), com a condução sob influência de bebidas alcoólicas figurando como um dos principais fatores de acidentes em todo o mundo.

O assunto encontra-se atualmente sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. No entanto, ainda não foi designado um relator para dar prosseguimento ao processo. Caso aprovado, muitos motoristas desatentos serão penalizados. 

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