Mudança em regra pode facilitar a vida de quem deseja morar em Portugal

Se você é brasileiro e considera a possibilidade de morar em Portugal, uma oportunidade pode surgir em breve. Isso porque uma recente modificação na legislação portuguesa promete agilizar o processo de obtenção da cidadania para brasileiros e outros estrangeiros.

No momento, a alteração está aguardando apenas a assinatura do presidente para entrar em vigor. Portanto, fique atento às atualizações, pois essa mudança pode ser a chance que muitos esperavam para realizar o sonho de morar em Portugal de forma mais rápida e descomplicada.

Morar em Portugal: entendendo a nova regra

O parlamento português aprovou uma adição ao Artigo 15º da Lei da Nacionalidade, que altera a regra para cálculo do tempo de residência. Hoje, para obter a cidadania é necessário residir em Portugal com autorização de residência por cinco anos.

Esse tempo, contudo, só começava a ser contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a alteração, o tempo que o estrangeiro aguarda pela autorização provisória também será contabilizado.

Assim, se um brasileiro der entrada na cidadania hoje e levar três anos para receber a autorização, esses três anos também contarão para os cinco anos exigidos. Desse modo, esse brasileiro precisará de apenas mais dois anos de residência oficial para se qualificar para a cidadania.

O que muda para quem solicita visto no Brasil?

As recentes modificações podem tornar Portugal ainda mais atraente para brasileiros. O país é uma das portas de entrada para a Europa e um destino popular entre nossos compatriotas. No entanto, para aqueles que solicitam vistos ainda no Brasil, a mudança não deverá ter efeitos significativos.

Para que as modificações entrem em vigor, o texto ainda precisa ser promulgado pelo presidente da República, além de regulamentado pelo Legislativo, em prazo de 90 dias a contar da data de publicação.

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