Se você é brasileiro e considera a possibilidade de morar em Portugal, uma oportunidade pode surgir em breve. Isso porque uma recente modificação na legislação portuguesa promete agilizar o processo de obtenção da cidadania para brasileiros e outros estrangeiros.
Mudança em regra pode facilitar a vida de quem deseja morar em Portugal
Descubra como a mudança nas regras em Portugal pode tornar mais simples e acessível o desejo de morar no país europeu.
No momento, a alteração está aguardando apenas a assinatura do presidente para entrar em vigor. Portanto, fique atento às atualizações, pois essa mudança pode ser a chance que muitos esperavam para realizar o sonho de morar em Portugal de forma mais rápida e descomplicada.
Morar em Portugal: entendendo a nova regra
O parlamento português aprovou uma adição ao Artigo 15º da Lei da Nacionalidade, que altera a regra para cálculo do tempo de residência. Hoje, para obter a cidadania é necessário residir em Portugal com autorização de residência por cinco anos.
Esse tempo, contudo, só começava a ser contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a alteração, o tempo que o estrangeiro aguarda pela autorização provisória também será contabilizado.
Assim, se um brasileiro der entrada na cidadania hoje e levar três anos para receber a autorização, esses três anos também contarão para os cinco anos exigidos. Desse modo, esse brasileiro precisará de apenas mais dois anos de residência oficial para se qualificar para a cidadania.
O que muda para quem solicita visto no Brasil?
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As recentes modificações podem tornar Portugal ainda mais atraente para brasileiros. O país é uma das portas de entrada para a Europa e um destino popular entre nossos compatriotas. No entanto, para aqueles que solicitam vistos ainda no Brasil, a mudança não deverá ter efeitos significativos.
Para que as modificações entrem em vigor, o texto ainda precisa ser promulgado pelo presidente da República, além de regulamentado pelo Legislativo, em prazo de 90 dias a contar da data de publicação.
Imagem: illpaxphotomatic / Shutterstock.com
Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.