Mudança no Bolsa Família pode pausar benefício por 90 dias; entenda

A mudança no Bolsa Família visa a criação de um programa de formalização de trabalho temporário que deve ocorrer durante os períodos de safra agrícola para os cidadãos beneficiários do programa de transferência de renda. 

Empresários possuem dificuldade de contratar beneficiários durante período de safra 

De acordo com Marinho, a iniciativa surgiu após um pedido de empresários do ramo do café. Isso porque, conforme o ministro, o setor possui dificuldades de realizar contratações com carteira assinada durante o período de safra do grão. 

A dificuldade se dá devido a colheita durar até 120 dias. Sendo assim, o beneficiário acaba se expondo ao risco de deixar o Bolsa Família para receber o salário temporário e não conseguir se cadastrar no programa novamente ao final da safra. 

Qual seria a mudança no Bolsa Família? 

Dessa forma, a mudança no Bolsa Família prevê a possibilidade do beneficiário aderir a uma espécie de saída temporária, que interromperia o pagamento do Bolsa Família por um tempo, enquanto o cidadão estiver contratado. Assim, quando o contrato de trabalho temporário terminar, o beneficiário poderá voltar a receber o pagamento normalmente, sem correr o risco de perder o benefício. 

De acordo com o ministro, a mudança no Bolsa Família poderia incentivar as contratações formais por parte das empresas. Além disso, a alteração poderia contribuir para o combate à promoção do trabalho análogo à escreavidão. 

“O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria”, explicou Marinho em entrevista ao portal UOL.

Imagem: rafapress / shutterstock