No início do ano, entrou em vigor uma Medida Provisória (MP) que mudou as regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Segundo a MP do Governo Federal, apenas famílias com renda per capita de R$ 261,25 (ou seja, ¼ do salário mínimo) terão direito ao BPC. Com isso, o número de famílias que recebem o BPC deve diminuir muito.
Novo limite de renda do BPC diminuirá o número de famílias com direito ao benefício
Alteração no limite máximo de renda por pessoa para se ter direito ao BPC vai diminuir o número de famílias com direito ao benefício.
Contudo, vale lembrar que, para ser definitiva, a ainda MP precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional, que está em recesso. Ou seja, ainda há a possibilidade de que as famílias que perderem o BPC voltem a ter direito ao benefício no futuro.
É provável que você também goste:
Como descobrir pelo CPF se você ainda tem auxílio emergencial para receber
Bolsonaro não ampliou isenção de imposto de renda por ‘desgraça da pandemia’
Confira o Calendário oficial do Bolsa Família até dezembro de 2021
Bolsonaro já tentou reduzir o benefício em 2020
No início de 2020, os deputados aprovaram um aumento no limite máximo de renda per capita para meio salário mínimo (R$ 522, 50); de modo a atingir um número maior de famílias beneficiadas. Bolsonaro chegou a tentar vetar essa ampliação do benefício, mas o veto do presidente foi derrubado no Congresso.
Após isso, Bolsonaro quis recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que não havia dinheiro para pagar essa ampliação do BPC. No entanto, o presidente novamente não teve sucesso em sua tentativa de restringir o BPC. Por essa motivo, no dia 31 de dezembro de 2020 entrou em vigor a MP que reduzir a renda máxima permitida para ganhar o BPC.
Saiba mais sobre o BPC
Criado pela Lei nº 8.742/93, o BPC é pago pela Previdência Social a cidadãos que, por motivo de idade, deficiência ou outro, estejam em situação de vulnerabilidade social.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
No caso de pessoa com deficiência, entretanto, o beneficiário deve apresentar um laudo médico para atestar sua condição. O BPC é um direito de idosos (acima de 65 anos) e pessoas com deficiência incapazes de trabalhar. No caso da deficiência, ela pode ser física, mental, intelectual ou motora.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então é só seguir o Seu Crédito Digital no YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos etc. Siga a gente para saber mais!
Imagem: Ammit Jack / Shutterstock.com
Autor
Jadre Marques Duarte JuniorGraduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.
Pode ser do seu interesse: