O Supremo Tribunal Federal (STF) pode aprovar mudança no FGTS que vai impactar o valor dos empréstimos. Os magistrados estão votando sobre qual alíquota o governo deve usar na hora de fazer o cálculo do rendimento do fundo.
Mudança no FGTS pode fazer imóveis ficarem mais caros
Entenda como uma mudança no FGTS pode causar uma aumento nos empréstimos habitacionais que já existem e os que serão feitos.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança obrigatória dos trabalhadores com carteira assinada. O saldo do fundo é corrigido usando a seguinte fórmula: 3% + TX (taxa referencial).
Assim, a ação que os ministros do STF estão julgando envolve a substituição da TX por um indicador que varia com a inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se a mudança no FGTS for aprovada, o rendimento do saldo vai aumentar.
Mudança no FGTS vai fazer empréstimos habitacionais ficarem mais caros
O governo usa o saldo do FGTS para fazer diversas operações. Uma delas é popularizar o acesso aos empréstimos habitacionais para a compra da casa própria. Como os recursos são do fundo, o valor dos juros é mais barato.
Entretanto, uma das cláusulas dos contratos de empréstimo determina que o valor do crédito sofrerá correções pela mesma tarifa do fundo. Ou seja, se a mudança no FGTS acontecer, milhares de contratos de empréstimos ficarão mais caros.
A preocupação é que as pessoas que sofrerão os impactos serão aqueles de baixa renda, já que são elas que mais utilizam os recursos do fundo para comprar suas casas. Além disso, a mudança no FGTS pode impactar tanto os contratos mais novos quanto os mais antigos.
Prejuízo bilionário
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De acordo com ação que o STF está julgando, a mudança no FGTS seria necessária por causa dos prejuízos que a alíquota atual gerou para os trabalhadores. Isso porque a TX é de praticamente de 0% a vários anos.
Pelos cálculos, o prejuízo que o fundo teve entre 1999 e 2023 seria de R$ 720 bilhões, uma vez que as correções foram menores do que a inflação.
Imagem: Etalbr/ shutterstock.com
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